Conditional conservatism: analysis of B3's novo mercado companies, in view of the adoption of technical interpretation ICPC 22--uncertainty about the treatment of income taxes/ Conservadorismo condicional: analise das empresas do novo mercado da B3, em face da adocao da interpretacao tecnica ICPC 22--incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucro

• Published in: GeSec : Revista de Gestão e Secretariado Vol. 14; no. 10; p. 16667
• Main Authors: Tricarico, Andreia Vergineli, Furtado, Priscyla de Moura Lopes, Marques, Jose Augusto Veiga da Costa, Costa, Thiago de Abreu
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Sindicato das Secretarias e Secretarios do Estado de Sao Paulo 01-10-2023
• Subjects: Conservatism; Financial statements; Income tax; Tax law
• ISSN: 2178-9010; 2178-9010
• DOI: 10.7769/gesec.v14i10.1892

The study aimed to evaluate the level of conditional conservatism applied by companies participating in the Novo Mercado (NM) segment of B3, in view of the technical interpretation ICPC 22, which deals with Uncertainty about the Treatment of Taxes on Income. In this perspective, 37 companies were selected, using the economic return of the company's share as a proxy to test conservatism, considering its positive (good news) and negative (bad news) variations, according to the Basu Model (1997). Additionally, an adaptation was made to the Basu model, in which dummies were incorporated to verify the impacts of ICPC 22 and the records of uncertain tax positions reflected in income taxes. An analysis was performed using descriptive statistics and panel data regression. The results indicated that the companies in the sample did not show any change in the level of conservatism practiced after the issuance of ICPC 22. This means that the issuance of the ICPC 22 technical interpretation did not influence the practice of conservatism, maintaining the values of taxes on profit practiced by the companies. companies participating in the NM segment, confirming the null hypothesis formulated in this study. The research contributes to the discussion about the level of conservatism employed by companies in the face of the obligation to show in the financial statements uncertain fiscal positions, in the face of an aggressive tax regime, as practiced in Brazil. Keywords: Conditional Conservatism. ICPC 22. Basu Model O estudo teve como objetivo avaliar o nivel de conservadorismo condicional aplicado pelas empresas participantes do segmento Novo Mercado (NM) da B3, em face da interpretacao tecnica ICPC 22, que trata sobre Incerteza acerca do Tratamento de Tributos sobre o Lucro. Nessa perspectiva, foram selecionadas 37 companhias, utilizando o retorno economico da acao da empresa como proxy para testar o conservadorismo, considerando suas variacoes positivas (boas noticias) e negativas (mas noticias), conforme o Modelo de Basu (1997). Adicionalmente, foi feita uma adaptacao no modelo de Basu, em que foram incorporadas dummies para verificar os impactos da ICPC 22 e os registros das posicoes fiscais incertas refletidas nos tributos sobre o lucro. Foi efetuada uma analise atraves de estatistica descritiva e regressao de dados em painel. Os resultados indicaram que as empresas da amostra nao apresentaram alteracao no nivel de conservadorismo praticado apos a emissao da ICPC 22. Isso significa que a emissao da interpretacao tecnica ICPC 22 nao influenciou na pratica do conservadorismo, mantendo os valores dos tributos sobre o lucro praticados pelas empresas participantes do segmento NM, confirmando a hipotese nula formulada neste estudo. A pesquisa contribui para a discussao sobre o nivel de conservadorismo empregado pelas empresas em face a obrigatoriedade de evidenciar nas demonstracoes contabeis posicoes fiscais incertas, diante de um regime tributario agressivo, como o praticado no Brasil. Palavras-chave: Conservadorismo Condicional. ICPC 22. Modelo de Basu.