Lei N. 11.645/08

• Published in: Revista Eletrônica História em Reflexão Vol. 16; no. 31; pp. 129 - 151
• Main Authors: Cláudia Cristina do Lago Borges, Vânia Cristina da Silva
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal da Grande Dourados 01-06-2022
• Subjects: bncc; ensino de história; história indígena; lei 11.645; potiguara
• ISSN: 1981-2434
• DOI: 10.30612/rehr.v16i31.14659

A promulgação da Lei nº 11.645/2008 foi um importante passo para a inserção da temática indígena no âmbito educacional, mas, devemos ponderar: quais materiais e discursos estão sendo utilizados no Ensino de História para a efetivação do referido regimento? Partindo desse questionamento, o presente artigo tem como objetivo discutir o cumprimento da lei e da Base Nacional Comum Curricular, a partir do protagonismo dos povos indígenas. Assim, o texto se pautará em dois eixos principais. No primeiro, discutiremos como a temática indígena tem sido apresentada nas propostas da BNCC e nos materiais didáticos de diferentes editoras e destinados às turmas de 6º e 7º anos. No segundo tópico, o debate versa em torno da produção dos próprios indígenas, e como podemos aprender sobre a história da etnia Potiguara. Dentre as fontes que deram corpo ao trabalho constam, além dos documentos oficiais e dos livros didáticos aprovados pelo Plano Nacional do Livro Didático, a produção didática feita pelos Potiguara da Paraíba, além de três questionários aplicados e respondidos por estudantes, matriculados na turma do 6º ano, da Escola Estadual Indígena Cacique Iniguaçú, na aldeia de Tramataia, em Marcação/PB. Como resultado dessa investigação, ligada aos trabalhos do Grupo de Pesquisa Abaiara – Estudos Indígenas da Paraíba, constatamos que um possível caminho para o ensino de história indígena que atenda às orientações previstas na Lei nº 11.645, é aprender através de suas experiências, com as suas histórias e seus modos próprios de vivência e levar essas experiências para as salas de aulas das escolas não indígenas.