TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E ÁGUAS MINERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E ÁGUAS MINERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

União e estados brasileiros enfrentam o uso e a contaminação de águas subterrâneas como desafios comuns ao seu gerenciamento, seja como recurso hídrico, seja como água mineral. Nesse sentido, mais do que desejável, é necessária a cooperação interinstitucional, envolvendo compartilhamento de informaç...

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Published in:Águas subterrâneas (São Paulo, Brazil)
Main Authors: IZABEL SHIZUKA ITO TORRES, SÉRGIO LÚCIO TORRES, LEILA DE CARVALHO GOMES
Format: Journal Article
Language:English
Published: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas 01-02-2012
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Description
Summary:União e estados brasileiros enfrentam o uso e a contaminação de águas subterrâneas como desafios comuns ao seu gerenciamento, seja como recurso hídrico, seja como água mineral. Nesse sentido, mais do que desejável, é necessária a cooperação interinstitucional, envolvendo compartilhamento de informações técnicas, atuação conjunta em fiscalização e monitoramento dos usos outorgados e proposição de estudos visando à restrição e controle do uso de águas subterrâneas. Esta é a essência do Termo de Cooperação Técnica, recentemente celebrado entre a Superintendência de São Paulo do Departamento Nacional de Produção Mineral – entidade que gerencia as águas minerais – e o Departamento de Águas e Energia Elétrica – órgão gestor dos recursos hídricos no Estado de São Paulo.
ISSN:0101-7004
2179-9784