Reificação e Resistência: O adolescente selecionado pelo sistema de Justiça Juvenil em Porto Alegre

• Published in: Redes (Canoas) Vol. 3; no. 1; pp. 161 - 178
• Main Author: Santos, Mariana Chies Santiago
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: 2015
• Subjects: Adolescente em Conflito com a Lei; Court Involved Youth; Criminologia; Juvenile Justice System; Reification; Reificação; Resistance; Resistência; Sistema de Justiça Juvenil; Sociologia Jurídica
• ISSN: 2318-8081; 2318-8081

The paper, a part from a doctoral dissertation in progress, aims to present the partial results of a survey conducted in 2013 in an executing unit of socio educative means of a mid open system in Porto Alegre / RS. First we present, in short, some of the key concepts of Axel Honneth to understand the theory of recognition and thus the ways in which the teenager passing through the Juvenile Justice System is reified by the agents of that system. From there, and from the narratives of adolescents, we focus on Michel Foucault’s resistance concept to understand how, despite the change in legislation from 1990 and the adoption by Brazil, the international conventions concerning the subject adolescents in conflict with the law, the officials of the juvenile justice system continue reifying these teenagers, making them a number of process or action to segregate them from society. However, it is clear that teenagers can reinvent themselves, within the system itself, resisting bonds and creating new modes of subjectivity.
O trabalho parte de uma tese de doutorado em andamento visa apresentar os resultados parciais de uma pesquisa realizada no ano de 2013 em uma unidade executora de medida socioeducativa de meio aberto em Porto Alegre/RS. Primeiramente apresenta-se, em resumo, alguns dos conceitos principais de Axel Honneth para compreendermos a teoria do reconhecimento e, dessa forma, as maneiras com as quais o adolescente que passa pelo Sistema de Justiça Juvenil é reificado pelos agentes desse sistema. A partir daí, e das narrativas dos adolescentes, enfoca-se no conceito de resistência de Michel Foucault para compreendermos como, apesar da mudança de legislação a partir dos anos de 1990 e da adoção, por parte do Brasil, das convenções internacionais concernentes a temática do adolescente em conflito com a lei, os agentes do sistema de justiça juvenil continuam reificando esses adolescentes, tornando-os mais um número de processo ou de atuação para segregá-los do convívio social. Contudo, fica claro que os adolescentes conseguem se reinventar, dentro do próprio sistema, resistindo às amarras e criando novos modos de subjetividades.