Execução de Projetos de REDD+ no Brasil Por Meio de Diferentes Modalidades de Financiamento

• Published in: Revista de economia e sociologia rural Vol. 55; no. 3; pp. 445 - 464
• Main Authors: Salles, Guilherme Piffer, Salinas, Delhi Teresa Paiva, Paulino, Sônia Regina
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: 01-09-2017
• ISSN: 0103-2003; 0103-2003
• DOI: 10.1590/1234-56781806-94790550302

Resumo: No âmbito dos acordos globais sobre mudanças climáticas, o mecanismo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) tem sido colocado como central para o incentivo econômico às medidas de mitigação envolvendo os ecossistemas florestais. O presente trabalho objetiva analisar as diferenças e as semelhanças dos projetos de REDD+ no Brasil sob distintas modalidades de financiamento, baseadas em fundos públicos ou no mercado de carbono. Utilizando testes de hipótese, dados são analisados, coletados em bases de dados de acesso público, para 18 variáveis de 89 projetos piloto, aprovados sob o mercado voluntário de carbono e sob o Fundo Amazônia. Verifica-se que os projetos sob cada modalidade de financiamento têm várias diferenças entre si, como as relativas a participantes, prazos, abrangência e práticas de Monitoramento, Relato e Verificação. Por outro lado, como aspecto semelhante, recorrem tanto aos pagamentos em dinheiro quanto aos incentivos não monetários, como fortalecimento institucional e provimento de infraestrutura. Isso explicita os esforços destes projetos em adaptar-se às complexidades do contexto florestal e à eficiência necessária para garantir resultados esperados do REDD+. Argumenta-se, assim, em favor da adoção de modalidades mistas de financiamento, capazes de incentivar simultaneamente projetos sob fundos públicos e sob mercados de carbono.
Abstract: Under the global climate change agreements, the mechanism for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+) is paramount for the economic incentive of forest-based mitigation measures. In order to analyse the similarities and differences between REDD+ projects in Brazil that are using public funds or carbon markets as its financing mechanism, this study gathers project data from public access databases and applies statistical descriptive analysis and hypothesis testing to 18 variables that describe core project characteristics. Based on the analysis results for 89 pilot projects approved under the voluntary carbon market and the Amazon Fund, it is possible to identify that the projects under each category presents clear distinctions in characteristics related to participants, time periods, scope and monitoring reporting and verification. On the other hand, projects under both categories resort to both cash payments and non-monetary incentives such as institutional strengthening and infrastructure provision. The results pictures projects’ efforts to adapt to the complexities of the forest sector and to the efficiency requirements necessary to achieve the expected REDD+ results. It is argued that a mixed financial mechanism should be adopted, in order to enable financing projects both under public funds and under carbon markets.