Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologia

• Published in: Ciência & saude coletiva Vol. 15; no. suppl 1; pp. 1763 - 1772
• Main Authors: Nóbrega, Carolina Bezerra Cavalcanti, Hoffmann, Rosana Helena Schllitler, Pereira, Antonio Carlos, Meneghim, Marcelo de Castro
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva 01-06-2010
• Subjects: PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH; SUS; Dentistry; Financing; Odontologia; Financiamento
• ISSN: 1678-4561
• DOI: 10.1590/S1413-81232010000700088

As políticas orientadas para a mudança no sistema de saúde ocorreram em três fases: a implantação das Ações Integradas de Saúde (AIS) em 1983; o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) em 1987 e a promulgação da Constituição em 1988, surgindo assim o SUS (Sistema Único de Saúde), uma estrutura organizacional baseada em princípios de cidadania e justiça social. Com o surgimento do SUS, houve a necessidade de definir objetivos e diretrizes estratégicas para o processo de descentralização, tratando dos aspectos das responsabilidades, relações entre os gestores e critérios de transferência de recursos federais para estados e municípios. Desse modo, o objetivo desse trabalho foi realizar uma retrospectiva recente do plano orçamentário destinado à saúde após a reorganização do SUS, realizando também uma abordagem na área da odontologia. Trata-se de um estudo retrospectivo, no qual foram utilizados dados coletados do banco de dados em saúde do Ministério da Saúde do Brasil (DATASUS) no período de 1998 a 2005. Observou-se que pelo menos no que diz respeito a valores de repasse anuais, a situação é positiva, esperando-se dessa forma que a tão sonhada reorganização e estruturação financeira do sistema de saúde brasileiro esteja começando a acontecer.