Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros

• Published in: Ciência & saude coletiva Vol. 23; no. 12; pp. 4153 - 4164
• Main Authors: deOliveira Machado, Patricia Maria, Bethsaida deAbreu Soares Schmitz, Gonzalez-David, Alejandro Chica, Arlete Catarina Tittoni Corso, Francisco deAssis Guedes deVasconcelos, Cristine Garcia Gabriel
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Rio de Janeiro Associação Brasileira de Saúde Coletiva 01-12-2018; ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
• Subjects: Cross-sectional studies; Farms; Food; Food programs; Meals; Municipalities; Nutrition; PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH; Schools; Brazil; Family farming; Nutrition and food programs and policies; Agricultura familiar; Alimentação escolar; School food; Programas e políticas de nutrição e alimentação
• ISSN: 1413-8123; 1678-4561; 1678-4561
• DOI: 10.1590/1413-812320182311.28012016

A integração entre a agricultura familiar e a alimentação escolar têm o potencial de melhorar a variedade dos cardápios escolares aproximando produção e consumo de alimentos. Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Trata-se de estudo transversal realizado por meio de questionário eletrônico enviado aos 5.565 municípios do país. Participaram da pesquisa 93,2% dos municípios (n = 5.184). Destes, 78,5% adquiriram alimentos da agricultura familiar, destacando-se a região Sul, com a maior frequência de municípios realizando a compra (95,5%), e a região Centro-Oeste com a menor (67,9%). Os municípios de grande porte, com gestão da alimentação escolar do tipo mista, descentralizada ou terceirizada e sem nutricionista como responsável técnico, apresentaram menor frequência de compra de alimentos da agricultura familiar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas e de assistência técnica direcionadas para o cumprimento da legislação, em especial nos estados e regiões que apresentaram maiores dificuldades.