A gestão semiplena e a participação popular na administração da saúde

• Published in: Cadernos de saúde pública Vol. 17; no. 1; pp. 89 - 97
• Main Authors: Pessoto, Umberto Catarino, Nascimento, Paulo Roberto do, Heimann, Luiza Sterman
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz 2001; Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz
• Subjects: Descentralização; Participação Comunitária; PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH; Sistema de Saúde; Participação Comunitária; Decentralization; Descentralização; Health System; Sistema de Saúde; Consumer Participation
• ISSN: 1678-4464; 0102-311X; 1678-4464
• DOI: 10.1590/S0102-311X2001000100009

A construção do Sistema Único de Saúde imprimiu mudanças no aprofundamento do processo de participação da comunidade. Pesquisa realizada em doze municípios do país investigou o processo de descentralização suscitado pela vigência da Norma Operacional Básica 01/93. Entre os achados, encontramos um campo vasto de possibilidades à participação popular, originado na realidade local, impelido pela referida Norma. O espaço do controle público sobre o estado amplia-se, tanto quando se considera o aumento no número, quanto na busca de qualificação desses conselheiros. Os conselhos de saúde locais representam seguramente um mecanismo de participação. Cumpre, no entanto, discutir o caráter dessa representação e o alcance enquanto novo centro de poder decorrente da descentralização do sistema de saúde e da realidade política nacional. Novas questões são colocadas: a conexão entre democracia social e política; a complexificação da sociedade levando a refletir sobre a configuração do Estado.