O financiamento da cultura no Brasil no período 2003-15: um caminho para geração de renda monopolista

• Published in: Revista de administração pública (Rio de Janeiro) Vol. 51; no. 4; pp. 509 - 527
• Main Authors: Costa, Camila Furlan da, Medeiros, Igor Baptista de Oliveira, Bucco, Guilherme Brandelli
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Fundação Getulio Vargas 01-08-2017; Fundação Getúlio Vargas
• Subjects: financiamento da cultura; MANAGEMENT; políticas públicas culturais; PUBLIC ADMINISTRATION; renda monopolista; financing of culture; renda monopolista; financiación de la cultura; políticas públicas culturais; financiamento da cultura; políticas culturales; cultural policies; renta de monopolio; monopoly rent
• ISSN: 1982-3134; 0034-7612
• DOI: 10.1590/0034-7612162254

Resumo Este artigo analisa o financiamento público da cultura no Brasil, a partir de um estudo longitudinal quantitativo dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura entre 2003 e 2015, com base teórica na categoria de renda monopolista oriunda da economia política. Os resultados evidenciaram que, mesmo com a modificação na concepção de cultura no plano governamental, há concentração de incentivadores e de proponentes que utilizam a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para a obtenção de recursos no fomento a projetos. Concluímos que a política pública de financiamento da cultura continua transferindo para o mercado a decisão de quais projetos serão financiados. O mercado, por sua vez, tende à geração de renda monopolista, por meio do uso do recurso público para a promoção de projetos culturais que interessam à imagem organizacional sob o monopólio de poucas produtoras e fundações.