CONTRAMEDIDAS AO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR MEIO DE DEEPFAKES COMO FERRAMENTA DE DESINFORMAÇÃO POLÍTICA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

• Published in: Revista Políticas Públicas & Cidades Vol. 13; no. 2; p. e1015
• Main Authors: Lima, Ricardo Grana de, Lima, Helton Carlos Praia de, Santos, Alyson de Jesus dos
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: 30-10-2024
• ISSN: 2359-1552; 2359-1552
• DOI: 10.23900/2359-1552v13n2-231-2024

O uso da inteligência artificial como ferramenta de adulteração de aúdios, vídeos e imagens, também conhecida como deepfake, tem se constituído em preocupação crescente no âmbito eleitoral, gerando desinformação, distorcendo o debate público e sendo capaz de influenciar indevidamente os resultados eleitorais. Este estudo tem como objetivo analisar os possíveis impactos das deepfakes no processo eleitoral brasileiro, bem como avaliar possíveis contramedidas ao seu uso para combater desinformação política. Para tanto, foram identificados os principais métodos e técnicas empregados na criação de deepfakes, bem como avaliadas as estratégias de mitigação existentes e em desenvolvimento. O referencial teórico baseia-se em estudos sobre uso de inteligência artificial e deepfakes em eleições, softwares mais populares para geração e detecção de deepfakes, além de regulamentações jurídicas nacionais e internacionais. A metodologia adotada foi qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, investigando fontes relevantes e atuais sobre o tema. Os resultados indicam que há muitos avanços quanto à regulamentação e no desenvolvimento de softwares e técnicas de detecção de deepfakes, embora havendo limitações, bem como há evolução quanto à regulamentação do uso de deepfakes no âmbito eleitoral. Conclui-se que a efetividade das contramedidas ainda enfrenta desafios para acompanhar a evolução das deepfakes, dependendo ainda da união da sociedade neste combate.