CONTRADIÇÕES E DISPUTAS NA POLÍTICA DE CONVENIAMENTO ENTRE ESTADO E MOVIMENTOS POPULARES NOS ANOS 2000: O CASO HELIÓPOLIS

• Published in: Lua nova no. 105; pp. 149 - 180
• Main Author: Silva, Hugo Fanton Ribeiro da
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Sao Paulo CEDEC 01-09-2018; Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC
• Subjects: Agreements; Case studies; Convênio; Democracia; Disputes; Education policy; Financing; Meaning; Movimentos Sociais; Neoliberalism; Participação; Políticas públicas; Presidents; Public finance; State-society relations
• ISSN: 0102-6445; 1807-0175
• DOI: 10.1590/0102-149180/105

Resumo Este artigo tem por objetivo analisar significados do financiamento público de atividades político-sociais e seu impacto na ação e no projeto político dos movimentos populares, com enfoque na relação entre Estado e sociedade pela forma convênio durante os governos Lula e Dilma. Para atingir os objetivos, foi realizado um estudo de caso em Heliópolis, favela de São Paulo/SP, articulado com sistematização de literatura secundária referente às políticas do setor de educação no nível nacional nos governos petistas. O conceito de “confluência perversa” foi mobilizado para analisar os significados que os convênios assumem para os movimentos populares, assim como discutir os paradoxos que o acesso a recursos públicos traz para o interior das forças democrático-populares, em posição desigual e dependente em relação a forças neoliberais na cena política brasileira nos anos 2000.
Abstract This article aims to analyze the meanings of the public financing of sociopolitical activities and their impact on the action and political projects of popular movements, focusing on the relation established between State and society through the agreement during the administrations of former presidents Lula and Dilma. To do so, a case study was conducted in Heliopolis, a favela in São Paulo (Brazil), articulated with the systematization of secondary literature regarding educational policies at the national level in PT administrations. The concept of “perverse confluence” was employed to analyze the meaning that the agreements assume for popular movements, as well as to discuss the paradoxes that the access to public resources brings to popular-democratic forces, which occupied an unequal and dependent position in relation to neoliberal forces in the Brazilian political scene in the 2000s.