Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

• Published in: Cadernos de saúde pública Vol. 28; no. 5; pp. 925 - 934
• Main Authors: Ianni, Aurea Maria Zöllner, Monteiro, Paulo Henrique Nico, Alves, Olga Sofia Fabergé, Morais, Maria de Lima Salum e, Barboza, Renato
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz 01-05-2012
• Subjects: PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH; Metrópoles; Metropolis; Regional Health Planning; Regionalização; Política de Saúde; Health Policy
• ISSN: 1678-4464
• DOI: 10.1590/S0102-311X2012000500011

O trabalho aborda aspectos da relação entre metropolização e regionalização em saúde, tendo por base os processos de regionalização e pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Trata-se de estudo de caso, realizado em dois momentos: o primeiro, no início da implementação do Pacto pela Saúde (2007) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), e o segundo, em 2010. Foram entrevistados gestores municipais e regionais do SUS e a direção da Agência Metropolitana. Também foram analisadas atas de dez anos de reuniões da Comissão Intergestora Regional e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. Emergiram quatro grandes temas: financiamento e infraestrutura; utilização de serviços; ineficiência das instâncias e instrumentos de gestão; relação entre os níveis de gestão. Permaneceu latente a questão da metropolização, que aparece de forma incipiente ou tangencial à gestão regional. Avalia-se que apesar de algumas limitações, o CGR vem se legitimando como espaço de gestão regional.