Análise da evolução dos gastos por aluno em alguns estados brasileiros, suas respectivas capitais e sua relação com o Fundeb

• Published in: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação Vol. 34; no. 2; pp. 395 - 411
• Main Authors: Sonobe, Aline Kazuko, Pinto, José Marcelino De Rezende, Ribeiro, Josete Maria Cangussú
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Associação Nacional de Política e Administração da Educação 01-09-2018
• Subjects: Financiamento da educação; Fundeb; Gasto por aluno
• ISSN: 1678-166X; 2447-4193
• DOI: 10.21573/vol34n22018.86366

A evolução dos recursos do Fundef/Fundeb e dos gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino por aluno foi analisada em dez estados brasileiros (MG, MS, MG, PA, PI, PR, RN, RS, SC e SP) e em suas respectivas capitaisno período de 2006 a 2014. Houve um crescimento no valor/aluno, sendo parte desse aumento decorrente da redução dematrículas. Houve também uma diferença significativa entre os gastos por aluno das capitais com os respectivos gastos das redes estaduais, o que mostra a dificuldade de se garantir o princípio constitucional de igualdade de condições de acesso e permanência.