Implantação do Programa Seguro-Emprego e saúde dos trabalhadores na indústria automobilística

• Published in: Saúde em Debate Vol. 43; no. 123; pp. 1043 - 1056
• Main Authors: Eberhardt, Leonardo Dresch, Pina, José Augusto, Stotz, Eduardo Navarro
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde 01-10-2019
• Subjects: Emprego; Política pública; Recessão econômica; Relações trabalhistas; Sindicatos
• ISSN: 0103-1104; 2358-2898
• DOI: 10.1590/0103-1104201912305

RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a implantação do Programa Seguro-Emprego (PSE) em relação à saúde dos trabalhadores nas montadoras de autoveículos do ABC. A metodologia incluiu pesquisa documental em acordos coletivos de trabalho, legislação, documentos de entidades sindicais e empresariais. Em 2015, o PSE foi lançado pelo governo como resposta à crise econômica, permitindo redução de até 30% da jornada de trabalho e de salário. Apesar dos questionamentos de grupos sindicais e da resistência operária nas montadoras, a maioria do sindicalismo apoiou a implantação do Programa. Os resultados da pesquisa apontaram o PSE como parte de um novo ciclo de expansão e transformações produtivas na indústria automobilística, ampliando e aprofundando a intensificação do trabalho como forma de geração do desgaste operário. O PSE participa da estratégia empresarial para manter o emprego mais produtivo, selecionando os operários que se manterão no emprego e excluindo trabalhadores considerados de ‘baixo desempenho’ e os ‘compatíveis’ (com redução da capacidade laboral). A inclusão do Programa na reforma trabalhista torna-o alternativa permanente para utilização pelas empresas. Portanto, trata-se de tema relevante para as pesquisas e ações em saúde coletiva e saúde do trabalhador.
ABSTRACT The aim of this article was to analyze the implementation of the Employment-Insurance Program (PSE) in relation to the workers’ health in the ABC automotive industry. The methodology included documentary research in collective labor agreements, legislation, union and corporate documents. In 2015, the PSE was launched by the government as a response to the economic crisis, allowing up to 30% reduction in working hours and wages. Despite questions from trade union groups and workers’ resistance at the automakers, most unionism supported the implementation of the Program. The survey results pointed to the PSE as part of a new cycle of expansion and productive transformations in the automobile industry, expanding and deepening the intensification of work as a way of generating worker wear. PSE participates in the business strategy to maintain more productive employment by selecting workers who will remain in employment and excluding ‘low performers’ and ‘compatible’ workers (with reduced work capacity). The inclusion of the Program in labor reform makes it a permanent alternative for use by companies. Therefore, it is a relevant theme for research and actions in collective health and worker’s health.