Compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: a situação do Rio Grande do Norte

• Published in: Saúde em Debate Vol. 46; no. spe2; pp. 163 - 174
• Main Authors: Silva, Leticia Gabriella Souza da, Oliveira, Genykléa Silva de, Lyra, Clélia de Oliveira, Pinheiro, Liana Galvão Bacurau, Neves, Renata Alexandra Moreira das, Ferreira, Maria Angela Fernandes
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde 2022
• Subjects: Agricultura familiar; Alimentação escolar; Segurança alimentar e nutricional
• ISSN: 0103-1104; 2358-2898
• DOI: 10.1590/0103-11042022e211

RESUMO Objetivou-se caracterizar o cenário da aquisição dos alimentos provenientes da Agricultura Familiar (AF) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Rio Grande do Norte. Pesquisa avaliativa com delineamento ecológico, utilizando dados do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2017 e 2018. Avaliaram-se 31 municípios, analisando o percentual de aquisição de alimentos da AF para a alimentação escolar, além das possíveis dificuldades nesse processo, utilizando variáveis relacionadas com governança e gestão, estabilidade e disponibilidade de alimentos. Dos municípios avaliados, mais de 50% adquiriram alimentos da AF no ano anterior e afirmaram a compra no ano atual. Todos relataram empregar o modelo de gestão centralizada, 29% declararam aquisição menor que 30%, 9,7%, aquisição acima de 30%, e 61,3% não souberam informar. Quanto às principais dificuldades relacionadas com governança e gestão, a articulação intersetorial e o edital de chamada pública ganharam destaque. Sobre a estabilidade de alimentos, destacaram-se as condições higienicossanitárias necessárias, e em relação à disponibilidade de alimentos, a aquisição de alimentos orgânicos mostrou-se como uma dificuldade elencada por 80,6% dos municípios.
ABSTRACT The objective was to characterize the scenario of acquisition of food from Family Farming (AF) for the National School Feeding Program (PNAE) in the municipalities of Rio Grande do Norte. An evaluative research with an ecological design, using data from the Collaborating Center for School Food and Nutrition of the Federal University of Rio Grande do Norte in 2017 and 2018. 31 municipalities were evaluated, analyzing the percentage of food purchases from AF for school meals, in addition to of the possible difficulties in this process, using variables related to governance and management, stability and availability of food. Of the evaluated municipalities, more than 50% purchased food from the AF in the previous year and confirmed the purchase in the current year. All reported using the centralized management model, 29% declared acquisition less than 30%, 9.7%, acquisition above 30%, and 61.3% were unable to inform. As for the main difficulties related to governance and management, intersectorial articulation and the public call notice were highlighted. Regarding food stability, the necessary hygienic-sanitary conditions were highlighted, and in relation to food availability, the purchase of organic food was shown to be a difficulty listed by 80.6% of the municipalities.