A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE AO LONGO DE 20 ANOS (2002-2022) APÓS O RECONHECIMENTO DA LEI DE LIBRAS

• Published in: Educação em revista Vol. 39
• Main Authors: ROCHA, LUIZ RENATO MARTINS DA, PASIAN, MARA SILVIA
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais 2023; Universidade Federal de Minas Gerais
• Subjects: deficiência auditiva; EDUCATION & EDUCATIONAL RESEARCH; legislação; Libras; surdez; hipoacústicos; deficiência auditiva; legislação; legislación; hearing impairment; Libras; sordera; surdez; deafness; legislation
• ISSN: 0102-4698; 1982-6621; 1982-6621
• DOI: 10.1590/0102-469840565

RESUMO: A educação das pessoas surdas e com deficiência auditiva foi marcada ora pela fase da exaltação, ora pela da exclusão, o que impactou de forma negativa o ingresso dessas pessoas aos mais diversos espaços educacionais. Diante desse cenário, legislações foram sendo criadas a fim de que o direito e a dignidade humana de todos fossem garantidos. Objetiva-se, assim, analisar quais mudanças a Lei N.º 10.436/2002, conhecida popularmente como Lei de Libras, proporcionou na educação das pessoas surdas e com deficiência auditiva em 20 anos (de 2002 a 2022), com base nas Sinopses Estatísticas dos censos educacionais. Utiliza-se, como metodologia, a pesquisa descritiva, exploratória e de natureza qualitativa. A análise proporcionou vislumbrar que, nesses 20 anos da Lei de Libras, muitos avanços ocorreram, desde o aumento no ingresso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva na educação básica e educação superior até a valorização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos mais diversos espaços da sociedade e as garantias em relação à saúde. No entanto, ainda estamos distantes de uma proporção efetiva desse público na educação brasileira, quando analisados os dados do censo demográfico.
ABSTRACT: The education of deaf and hearing impaired people was sometimes marked by the phase of exaltation, sometimes by exclusion, which negatively impacted the entry of these people into the most diverse educational spaces. In view of this scenario, legislation was created so that the rights and human dignity of all were guaranteed. Thus, the objective is to analyze which changes Law No. 10.436/2002, popularly known as the Libras Law, provided in the education of deaf and hearing impaired people in 20 years (from 2002 to 2022), based on the statistical synopses of educational censos.Descriptive, exploratory and qualitative research is used as methodology. The analysis showed that, in these 20 years of the Libras Law, many advances have occurred, from the increase in the number of deaf and hearing impaired students in basic and higher education to the value of the Brazilian Sign Language (Libras) in the most diverse spaces of society and guarantees in relation to health. However, we are still far from an effective proportion of this public in Brazilian education, when analyzing the demographic census data.
RESUMEN: La educación de las personas sordas e hipoacústicas estuvo marcada a veces por la fase de exaltación, a veces por la exclusión, lo que impactó negativamente en el ingreso de estas personas a los más diversos espacios educativos. Ante este escenario, se estaban creando leyes para que se garantizaran los derechos humanos y la dignidad de todos. El objetivo es, por lo tanto, analizar qué modifica la Ley N° 10.436/2002, popularmente conocida como Ley Libras, prevista en la educación de las personas sordas e hipoacústicas en 20 años (de 2002 a 2022), con base en la Sinopsis Estadística de censos educativos. Se utiliza como metodología la investigación descriptiva, exploratoria y cualitativa. El análisis permitió vislumbrar que, en estos 20 años de la Ley Libras, ocurrieron muchos avances, desde el aumento de la matrícula de estudiantes sordos y con deficiencia auditiva en la enseñanza básica y superior hasta la valorización de la Lengua de Signos Brasileña (Libras). en los más diversos espacios de la sociedad y garantías en relación con la salud. Sin embargo, todavía estamos lejos de una proporción efectiva de este público en la educación brasileña, cuando se analizan los datos del censo demográfico.