Análise do indicador de custos do TCU no contexto de avaliação da eficiência das Instituições Federais de Ensino Superior

• Published in: Revista ABCustos Vol. 18; no. 3; pp. 24 - 54
• Main Authors: Bornia, Antonio Cezar, Alexandre Leite, Maria Silene
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Custos 17-11-2023
• Subjects: Indicadores. TCU. Custos. Instituições Federais de Ensino Superior
• ISSN: 1980-4814; 1980-4814
• DOI: 10.47179/abcustos.v18i3.724

Este artigo apresenta uma análise do indicador de custo por alunos equivalentes, exigido anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU,) para avaliar a eficiência das Instituições Federais de Ensino (IFES) brasileiras. Inicialmente, discute-se o indicador de custo e suas limitações, buscando entender sua utilidade e sua composição, para identificar eventuais lacunas e possibilidades de formulação de novos indicadores que sejam mais adequados à gestão das IFES. Tendo o princípio do custeio por absorção ideal como norteador, discute-se a possibilidade de criação de indicadores de custos que evidenciem os valores econômicos relacionados à evasão e retenção universitária, além do custo por aluno. Também são discutidas inconsistências no cálculo do indicador: a consideração de todas as despesas divididas apenas pelas saídas da atividade de ensino, não evidenciação de ineficiências, tratamento diferente entre cursos de graduação e pós-graduação e ausência de estudos para definição dos pesos dos cursos. Melhorias no indicador podem ser implementadas a partir da superação das inconsistências e das discussões teóricas apresentadas.