A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS

• Published in: Ciência & saude coletiva Vol. 18; no. 6; pp. 1613 - 1624
• Main Authors: Dias, Henrique Sant'Anna, Lima, Luciana Dias de, Teixeira, Márcia
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: 01-06-2013
• ISSN: 1413-8123; 1413-8123
• DOI: 10.1590/S1413-81232013000600013

Este artigo analisa a política nacional de reorientação da formação profissional em saúde, desenvolvida a partir de 2003, e seus antecedentes. Destaca marcos e transformações no percurso temporal da política de 1980 a 2010, elementos de continuidade e mudanças e conexões existentes entre iniciativas anteriores e a política atual. O estudo envolveu revisão de literatura sobre o tema e análise documental apoiados no referencial teórico de análise das políticas públicas, em especial o institucionalismo histórico. Os resultados apontam quatro distintos momentos da trajetória da política, demarcados por inflexões nas iniciativas de reorientação da formação superior em saúde: antecedentes; experiências iniciais; protagonismo universitário; ampliação e aprimoramento. Como elemento de continuidade, nota-se permanência dos eixos norteadores nos objetos preconizados nas políticas. As evidências de implementação expressam perspectiva de ampliação, com diversificação dos atores e organizações mobilizados, e mais projetos implantados. A experiência acumulada sugere amadurecimento das bases estruturantes das ações e as principais mudanças referem-se à valorização das instâncias decisórias do SUS e à aproximação com o processo de descentralização e regionalização da política nacional de saúde.
This paper examines the national policy and its antecedents for reorientation of professional health training implemented after 2003. It highlights landmarks and transformations in the course of policies between 1980 and 2010, elements of continuity and change and the connections between past and current policy initiatives. The study involved a review of the literature on the subject and document analysis supported by theoretical analysis of public policies, particularly historical institutionalism. The results point to four different moments during the trajectory of the policy, marked by changes in the initiatives of reorientation of higher education in health: antecedents; initial experiences; university protagonism; broadening and enhancement. As an element of continuity, there is the permanence of objects in the guiding principles advocated in the policies. The evidence of implementation expresses prospects of enhancement, with diversification of mobilized actors and organizations, and more projects implemented. The accumulated experience suggests structural maturity of the structural bases of action and the main changes relate to the enhancement of decision-making bodies of the SUS and the approximation to the process of decentralization and regionalization of national health policy.