Questões de direito

• Published in: Cadernos Cajuína Vol. 4; no. 3; pp. 166 - 185
• Main Author: Rocha, Renan Gonçalves
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Instituto Federal de Educação: Ciência e Tecnologia do Piauí 01-09-2019; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
• Subjects: direitos; estado; Humanities and Social Sciences; indígenas; Philosophy; Direitos; Indígenas; Estado
• ISSN: 2448-0916; 2448-0916
• DOI: 10.52641/cadcaj.v4i3.314

É impossível não pensar nos direitos dos povos indígenas, quando se depara com ações estatais, econômicas e discursos que querem eliminar a existência desses povos. Ausência na demarcação de terras, destruição das políticas públicas de saúde, negligência no controle de invasão de terras indígenas (e a consequente destruição da biodiversidade) são exemplos desse cenário. Um tempo difícil, de violências variadas, índio-genocídio, políticas ambientais pífias e teses coloniais, como a do Marco Temporal.  A partir desse contexto, propõe-se um esforço, um ensaio reflexivo-metodológico para pensar os direitos dos povos indígenas, isto é, a desestabilização da lógica jurídica para se pensar os direitos pela ótica do Outro. Talvez essa seja a maneira de abrir o Direito a Outros e, dessa forma, discutir os direitos dos povos indígenas.