Modelos Organizacionais para sustentabilidade do Programa Nacional de Controle do Tabagismo: uma proposta piloto a ser adotada nacionalmente

• Published in: Physis (Rio de Janeiro, Brazil) Vol. 33
• Main Authors: Borges, Vera Lúcia Gomes, Cabral, Lucas Manoel da Silva, Cavalcanti, Erica, Cardoso, Andréa Ramalho Reis
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: 2023
• ISSN: 0103-7331; 1809-4481
• DOI: 10.1590/s0103-7331202333sp104.pt

Resumo Introdução: O consumo dos produtos derivados do tabaco, do plantio ao consumo, são responsáveis por graves problemas de saúde, representando um ciclo de doenças, pobreza e mortes em todo o mundo. Esse grave problema de saúde pública levou o Brasil a desenvolver, a partir da década de 80, um conjunto de medidas de controle do tabaco, constituindo uma política com ações legislativas, econômicas, de comunicação e educativas, que tem como alicerce o Programa Nacional de Controle do Tabaco (PNCT). Objetivo Este artigo é um relato de experiência que parte de um estudo nacional desenvolvido entre 2020 e 2022, e descreve atuação através de visitas técnicas junto às coordenações de controle do tabagismo de cinco estados. Método Os estados foram selecionados mediante a critérios estabelecidos pela Ditab/INCA, que coordena a rede do Programa Estadual de Controle do Tabagismo (PECT) nos 26 estados e Distrito Federal. Desta forma, foi escolhido um estado de cada região: Tocantins (Norte), Paraíba (Nordeste), Goiás (Centro-Oeste), Rio de Janeiro (Sudeste) e Paraná (Sul). Resultados Foi desenvolvido um conjunto de práticas que possam potencializar, aprimorar e agregar ações técnicas, políticas, de comunicação, dentre outras, de modo a dar sustentabilidade ao Programa Estadual e de maneira mais ampla, o PNCT.
Abstract Introduction The consumption of tobacco products, from planting to consumption, is responsible for serious health problems, representing a cycle of diseases, poverty and deaths worldwide. This serious public health problem led Brazil to develop, from the 1980s onwards, a set of tobacco control measures, constituting a policy with legislative, economic, communication and educational actions, which has as its foundation the National Program for Control of Tobacco. Tobacco (PNCT). Objective This article is an experience report that is part of a national study carried out between 2020 and 2022, and describes actions through technical visits to tobacco control coordination offices in five states. Method The states were selected according to criteria established by Ditab/INCA, which coordinates the network of the State Program for Tobacco Control (PECT) in the 26 States and Federative Unit of the country. Thus, a State of each region was chosen: Tocantins (North), Paraíba (Northeast), Goiás (Midwest), Rio de Janeiro (Southeast) and Paraná (South). Results Practices were developed to enhance, improve and add technical, political, communication actions, among others, in order to give sustainability to the State Program and, more broadly, the PNCT.