O movimento independentista na catalunha: reabertura da caixa de pandora no nacionalismo europeu a partir do referendo de 2017

• Main Author: de Carvalho, Marina da Conceição de Sousa Alves Martins
• Format: Dissertation
• Language: Portuguese
• Published: ProQuest Dissertations & Theses 01-01-2020
• Subjects: EU membership; International Relations
• ISBN: 9798363570049

O movimento independentista da Catalunha aporta ao Sistema Internacional diversos debates acerca das motivações e fatores que os movimentos separatistas invocam para se autoafirmarem como independentes. Para além da vontade popular e do fator identitário que alegadamente subjaz ao movimento, há que ter em consideração o reconhecimento internacional para tal, e no caso da Catalunha, o reconhecimento da União Europeia, e a negociação/rutura com o estado espanhol.Esta dissertação tem como objetivo analisar de forma documental o enquadramento histórico, jurídico e político da região da Catalunha face ao Reino de Espanha e à sua Constituição, e as causas subjacentes ao retorno do movimento independentista da Catalunha, que resultaram num referendo realizado na região em 2017, favorável à secessão da Catalunha do estado-nação a que pertence, e como este movimento suscita debates no plano internacional.O referendo catalão, a sua natureza e contexto, a forma como foi levado a efeito e o impacto que provocou em Espanha, releva como objeto de estudo pela sua singularidade e alcance e pelas consequências jurídico-políticas para a estrutura territorial de Espanha, pois desde o referendo que o país vive em grande instabilidade política, e as eleições tanto para o Parlamento Nacional e Regional, como para as Europeias deixaram patente a polarização na sociedade relativamente ao futuro do estado autonómico, agravada ainda com a crise económica decorrente da pandemiaO referendo teve como corolário reafirmar o apoio popular à causa separatista e trazer á tona, o debate acerca da independencia Catalã principalmente no quadro dos novos patidos politicos, e ao futuro da Catalunha enquanto parte integrante ou não, de um estado de direito membro da EU, e deixar em aberto a tensão manifesta entre o nacionalismo catalão e espanhol.