GEOGRAPHICAL INDICATION AND TERRITORIAL DEVELOPMENT: A STUDY ON THE CASE OF THE OPAL GEN IN PEDRO II IN PIAUI

• Published in: Revista INGI (Online) Vol. 5; no. 1; pp. 1162 - 1178
• Main Authors: Libni Milhomem Sousa, Mário Jorge Campos dos Santos
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual 01-01-2021
• Subjects: desenvolvimento territorial; indicação geográfica; procedência; território
• ISSN: 2594-8288

Na arena da construção de um desenvolvimento social, político e econômico de uma região o conceito de Desenvolvimento Territorial torna-se necessário para a compreensão desse fenômeno. Em contrapartida, esta mesma sociedade é marcada pelo pleno exercício de suas práticas laborais e de produção. Nesse sentido, carece de um instrumento de proteção legal, para garantir a originalidade e a certeza local de origem de um produto ou serviço.  Assim, surge a compreensão sobre Indicação Geográfica. Nesse contexto, a partir da necessidade de proteção da produção oriunda da cultura local, por intermédio dos direitos relativos à propriedade industrial, a proposta de estudo do presente artigo foi mapear a relação da experiência da Indicação Geográfica de Procedência da Opala de Pedro II com desenvolvimento territorial local. Constituiu numa pesquisa de abordagem qualitativa, através do método estudo de caso, apresentando como fonte de dados, artigos, livros, relatórios técnicos, visita in loco e entrevista com sujeitos envolvidos com a lapidação e comercialização da opala. Como considerações finais, verificou -se que a experiência da solicitação de uma Indicação Geográfica para a opala de Pedro II, permitiu além da organização do setor, o crescimento da região, através do desenvolvimento da cadeia produtiva da opala, possibilitando o fortalecimento da economia local.