PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS NO SUS: HISTÓRICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

• Published in: Revista Gestão & saúde (Brasília) Vol. 6; no. 4; pp. 3275 - 3285
• Main Authors: Tacila Pires Mega, Ana Carolina de Freitas Lopes, Vânia Cristina Canuto Santos, Clarice Alegre Petramale
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de Brasília 01-10-2015
• DOI: 10.18673/gestãoesaúde.v6i4.1440
• EISSN: 1982-4785

As diretrizes clínicas visam ao aperfeiçoamento do cuidado ao paciente, trazendo recomendações a serem seguidas por profissionais, gestores e pacientes acerca de uma condição de saúde. No sistema público de saúde brasileiro, são denominadas como Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e constituem-se como os documentos oficiais para garantir a assistência terapêutica integral. Objetivo: apresentar o processo de desenvolvimento e qualificação dos PCDT no Ministério da Saúde. Método: relato de experiência descritivo-reflexivo. Resultados: desenvolvidos desde o ano 2000, e com mais de 100 PCDT já publicados, a importância desses documentos como instrumento de gestão, informação e controle social é crescente. A incorporação da Saúde Baseada em Evidências, parcerias com instituições de excelência e a padronização de etapas para elaboração e atualização dos PCDT possibilitaram importantes avanços nesse processo. Para o aprimoramento contínuo desses documentos, o Ministério da Saúde propõe um guia metodológico para sua elaboração, ampliação da participação social, e a busca por novas estratégias de implementação. Espera-se, com isso, aumentar a credibilidade dos PCDT junto aos prescritores, gestores, agentes do direito e sociedade, qualificando a assistência à saúde no SUS com base na melhor evidência científica disponível, na transparência do processo e no empoderamento dos usuários do sistema.