O equilíbrio atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma análise dos benefícios concedidos nos últimos cinco anos no município de Rio Grande

• Published in: Juris (Rio Grande) Vol. 24; no. 1; pp. 91 - 130
• Main Authors: Joice Rocha Ferreira, Paulo Ricardo Opuszka
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Rio Grande 01-07-2015
• Subjects: Actuarial balance; Actuaries; Atuária; Costing; Custeio; Equilíbrio atuarial; Previdência Social; Social Security
• ISSN: 1413-3571; 2447-3855

Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem, fazem parte e geram contribuição para a formação do custeio da Previdência Social, têm garantido o direito às prestações deste regime previdenciário, sendo os chamados “segurados” do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dentro desta perspectiva, podemos afirmar que a seguridade social desempenha importante papel na realização dos ditames fundamentais da estruturação social brasileira, pois compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo assim, de suma relevância. O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise quanto aos benefícios concedidos pelo RGPS nos últimos cinco anos no Município de Rio Grande-RS, bem como mencionar os elementos utilizados nos cálculos atuariais. Para isso, foi realizado um levantamento dos benefícios concedidos no Município, caracterizando o perfil dos beneficiários desse sistema. Concretizou-se o estudo através da apreciação do Regime Geral de Previdência Social no Município de Rio Grande, que reflete no plano de custeio aplicado a esse regime. Concluiu-se que o regime citado apresentou particularidades nos últimos cinco anos, comprometendo a sustentabilidade do regime como um todo, o qual continua sujeito a revisões e em busca do equilíbrio atuarial.