Análise descritiva de exames periciais iniciais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social apresentando transtornos mentais

• Published in: H.U. revista Vol. 35; no. 1
• Main Authors: Adriana Kelmer Siano, Luiz Cláudio Ribeiro, Aline Evangelista Santiago, Mário Sérgio Ribeiro
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora 01-08-2009
• Subjects: Transtornos Mentais. Seguro por Invalidez. Previdência Social
• ISSN: 0103-3123; 1982-8047

Em análise descritiva preliminar do perfil sócio-demográfico, clínico e previdenciário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram verificadas as variáveis relativas aos exames periciais iniciais concluídos entre julho/2004 e dezembro/2006. Os segurados passaram por exame pericial inicial em Juiz de Fora – MG, em decorrência do requerimento de Auxílio-doença, com diagnóstico principal de transtorno mental. As informações, contidas em banco de dados, foram fornecidas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Predominaram segurados do sexo feminino (66,8%) e residentes em Juiz de Fora (83,9%), com idade média de 44,3 anos. Registros inespecíficos sobre a atividade laborativa foram encontrados em 22,2% dos casos; quanto ao vínculo com o INSS, 41,2% dos segurados eram autônomos e 30,7% estavam desempregados; o tempo médio de filiação à Previdência foi de 14,4 anos e o de contribuição de 7,6 anos. Os diagnósticos mais frequentes foram de “transtornos menores do humor” (39,6%) e “transtornos de ansiedade” (34,5%); as comorbidades recorrentes foram psiquiátricas (33,6%); mudanças no diagnóstico do exame pericial inicial, em relação ao benefício anterior, aconteceram em mais de 50% dos registros. Foram considerados incapazes 63,8% dos segurados que, em média, estariam doentes há 1,9 anos e incapazes há 37,6 dias na data do requerimento; o tempo médio de afastamento foi de 307,8 dias e os benefícios renovados, em média, 2,6 vezes. Os resultados evidenciam possíveis falhas no trabalho dos Peritos, quanto ao adequado registro de dados clínicos e previdenciários. Sugerem ainda possíveis relações entre requerimentos de Auxíliodoença por transtornos mentais e local de residência, desemprego e informalidade do mercado de trabalho.