A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma

• Published in: Revista de Direito Agrário e Agroambiental Vol. 2; no. 1; p. 243
• Main Authors: Jordão, Luciana Ramos, Barbosa, Caroline Vargas
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: 14-10-2016
• ISSN: 2526-0081; 2526-0081
• DOI: 10.21902/2526-0081/2016.v2i1.595

O presente trabalho discute a problematização da preservação do meio ambiente como princípio hermenêutico do Direito Agrário. Busca a compreensão da correlação entre ambos segmentos do Direito a partir de uma refundação da Sustentabilidade como preceito maior ao desenvolvimento agrário e preservação ambiental. Por meio do método dedutivo, trabalha o fato de não mais se poder enxergar o meio ambiente (e o estudo do Direito) de forma segmentada, incorrendo no risco de danos ambientais e agrários de alta complexidade. Assim, é necessário a consciência de seu elo, como uma questão de fundamentalidade e materialidade de direitos hoje meramente formais.