A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico

• Published in: Revista de Direito da Cidade Vol. 12; no. 2
• Main Authors: Outeiro, Gabriel Moraes, Nascimento, Durbens Martins
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: 21-05-2020
• ISSN: 2317-7721; 2317-7721
• DOI: 10.12957/rdc.2020.49554

Esta pesquisa tem como objetivo examinar a coordenação de interesses na trajetória da política habitacional federal desde a década de 1940. Neste contexto, questiona qual o legado deixado por esta trajetória para a política habitacional no espaço urbano brasileiro, que inicia com a Fundação da Casa Popular, passa pelo Banco Nacional da Habitação em 1964 até chegar no programa Minha Casa Minha Vida em 2009. Assim, o trabalho utiliza como arcabouço teórico o institucionalismo histórico, que orienta a sua abordagem metodológica, que examina o comportamento dos atores, a trajetória institucional e o seu legado. Trata-se de pesquisa qualitativa, que se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental. Como principal resultado, constatou-se que a dinâmica político-institucional da política habitacional iniciou um caminho mais direcionado a estimular a economia do setor da construção civil, do que atender as camadas sociais mais vulneráveis, que se manteve relativamente estável dentro do quadro federativo, reproduzindo segregação socioespacial e sem condições de efetivar o direito à cidade em favor de todos os moradores do tecido urbano