A decolonial approach on democracy and legal culture in modernity/Uma abordagem descolonial sobre democracia e cultura juridica na modernidade

• Published in: Revista brasileira de estudos políticos no. 120; p. 55
• Main Authors: Wolkmer, Antonio Carlos, Ferrazzo, Debora
• Format: Journal Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito 01-01-2020
• Subjects: Bolivia; Venezuela; América Latina
• ISSN: 0034-7191
• DOI: 10.9732/P.0034-7191.2020V120P055

The representative democracy is one of the paradigms of modernity that manifests in the field of politics and law. As in other scientific fields, by dissimulating their connection with a specific legal culture, the modern European model reached abstraction level necessary to impose itself as a universal standard and to colonize the political processes of the peripheral countries. The juridical systems established in these countries favored the diffusion of representative democracy, criminalizing traditional practices, however, unable to suppress them, as evidenced in the recent constituent processes of Bolivia and Venezuela. Such experiences reveal the limits of Eurocentrism in the understanding of reality and claim decolonial epistemologies that allow to question the colonizing canons and to recognize new paradigms, such as community democracy or communal democracy, both indications of the possibility of insurgents normativities in the Latin American continent. Keywords: legal culture; eurocentric paradigms; decolonization; democratic systems. A democracia representativa e um dos paradigmas da modernidade, manifesto no campo da politica e do direito. Assim como ocorreu nos demais campos da ciencia, por meio da dissimulacao de sua relacao com uma cultura juridica especifica, a europeia moderna, esse modelo alcancou a abstracao necessaria para impor-se como modelo universal e colonizar os processos politicos dos paises perifericos, nos quais os sistemas juridicos implantados favoreceram a difusao da democracia representativa, mediante a subalternizacao ou criminalizacao de praticas originarias. Contudo, tais praticas nunca foram totalmente suprimidas, como evidenciaram os ultimos processos constituintes de paises como Bolivia e Venezuela. Tais experiencias revelam os limites do eurocentrismo na compreensao da realidade e reivindicam epistemologias descoloniais que permitam questionar os canones colonizadores e reconhecer novos paradigmas, como a democracia comunitaria ou a democracia comunal, sendo ambos evidencia da possibilidade de normatividades insurgentes desde o continente latino-americano. Mediante uma abordagem interdisciplinar, buscar-se-a refletir esse tema a partir de abordagens criticas e descoloniais, questionando a abstracao do modelo juridico-politico e sugerindo que outros modelos sao, nao apenas possiveis, mas necessarios. Palavras-chave: cultura juridica; paradigmas eurocentricos; descolonizacao; sistemas democraticos;