A criatividade da interpretaÃf§Ãf£o: a imaginaÃf§Ãf£o nas prÃf¡ticas interpretativas do Direito/The creativity of interpretation: imagination in legal interpretative practices

O objetivo deste artigo reside em explorar um possÃf­vel lugar para a imaginaÃf§Ãf£o no tocante Ãf s prÃf¡ticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as prÃf¡ticas interpretativas da crÃf­tica literÃf¡ria e do direito. Por mei...

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Published in:Seqüência (Florianópolis, Brazil) Vol. 92; p. 1
Main Author: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Format: Journal Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Santa Catarina 01-12-2022
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Summary:O objetivo deste artigo reside em explorar um possÃf­vel lugar para a imaginaÃf§Ãf£o no tocante Ãf s prÃf¡ticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as prÃf¡ticas interpretativas da crÃf­tica literÃf¡ria e do direito. Por meio de uma revisÃf£o de literatura que abrange a posiÃf§Ãf£o de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a imaginaÃf§Ãf£o estaria presente quando o jurista, ao mesmo tempo em que interpreta a unidade do ordenamento jurÃf­dico, assim o faz tendo como horizonte uma sociedade futura que refletiria os princÃf­pios bÃf¡sicos desse ordenamento. Palavras-chave: Dworkin. Romance em cadeia. JuÃf­zo reflexivo. ImaginaÃf§Ãf£o. The objective of this article is to explore a possible place for imagination within the interpretative practices of the legal actors. The research takes as its starting point the theoretical approach of Ronald Dworkin the interpretative practices of literary theory and law. Through a literature review of Dworkin's position and of other researchers' approach, this article argues that imagination is present when, as it develops a holistic interpretation of the legal system, the legal actor has as its horizon a future society based on the basic principles of that system. Keywords: Dworkin. Chain novel. Reflective judgment. Imagination.
ISSN:2177-7055
DOI:10.5007/2177-7055.2022.e85256