Professores e sindicatos: do associativismo corporativo à organização autônoma
O trabalho analisa a organização sindical dos professores das redes estadual e municipal de ensino em Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1977 a 2010. O período considerado encerra a divisão do estado de Mato Grosso e consequente criação e implantação administrativa do estad...
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Published in: | Educar em revista no. 48; pp. 131 - 147 |
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Language: | English Portuguese |
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Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná
01-06-2013
Universidade Federal do Paraná |
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Abstract | O trabalho analisa a organização sindical dos professores das redes estadual e municipal de ensino em Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1977 a 2010. O período considerado encerra a divisão do estado de Mato Grosso e consequente criação e implantação administrativa do estado de Mato Grosso do Sul, quando os professores estavam organizados, por força de lei federal, em associações. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que dispôs sobre a organização sindical dos servidores públicos, os professores em Campo Grande e no estado de Mato Grosso do Sul se organizaram em sindicatos. Tal organização sindical, ao longo do período, vem passando por alterações significativas, seja pela necessidade dos trabalhadores em educação promoverem/reverem sua estrutura sindical com vistas à sua democratização, seja pelas reformas das políticas educacionais operadas pelo Estado brasileiro. Para tanto, trabalhou-se com a legislação e documentos de âmbito federal, estadual, municipal, documentos do movimento sindical, entrevistas semiestruturadas e a literatura pertinente à temática. Constatou-se que a organização sindical dos professores, se por um lado, vem expressando os conflitos internos da categoria em que ainda operam mecanismos corporativos que têm interferido em seu processo de democratização, por outro lado, vem manifestando as contradições inerentes às relações entre capital e trabalho na esfera do Estado. |
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AbstractList | O trabalho analisa a organização sindical dos professores das redes estadual e municipal de ensino em Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1977 a 2010. O período considerado encerra a divisão do estado de Mato Grosso e consequente criação e implantação administrativa do estado de Mato Grosso do Sul, quando os professores estavam organizados, por força de lei federal, em associações. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que dispôs sobre a organização sindical dos servidores públicos, os professores em Campo Grande e no estado de Mato Grosso do Sul se organizaram em sindicatos. Tal organização sindical, ao longo do período, vem passando por alterações significativas, seja pela necessidade dos trabalhadores em educação promoverem/reverem sua estrutura sindical com vistas à sua democratização, seja pelas reformas das políticas educacionais operadas pelo Estado brasileiro. Para tanto, trabalhou-se com a legislação e documentos de âmbito federal, estadual, municipal, documentos do movimento sindical, entrevistas semiestruturadas e a literatura pertinente à temática. Constatou-se que a organização sindical dos professores, se por um lado, vem expressando os conflitos internos da categoria em que ainda operam mecanismos corporativos que têm interferido em seu processo de democratização, por outro lado, vem manifestando as contradições inerentes às relações entre capital e trabalho na esfera do Estado. |
Author | Rodriguez, Margarita Victoria Fernandes, Maria Dilnéia Espíndola |
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Issue | 48 |
Keywords | education policies Mato Grosso do Sul sindicalismo docente teachers unionism Mato Grosso do Sul State política educacional |
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References | FERREIRA JÚNIOR, A 2003 1981; III FERNANDES, M. D. E 2010 2012 2011 BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO 2010; 1 Campos, Maria Malta 2010 BIASOTTO, W. V.; TETILA, J. L. C 1991 1991; XIII 2008 1971 1993 1991 RODRIGUEZ, M. V 2010; 5 1977 FERNANDES, M. D. E 2000 RIDENTI, M; ARAÚJO, S. M. de; BRIDI, M. A; FERRAZ, M 2006 FERNANDES, M. D. E 2001 GOUVEIA, A. B.; FERRAZ, M 2011 VICENTINI, P. P.; LUGLI, R. G 2009 1990 1979; I PESSANHA, E. C 1994 TOALDO, C. J 2003 BIFFI, Antonio Carlos ROCHA, D 1992 1989 1988 |
References_xml | – year: 2008 publication-title: Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008: Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica – volume: XIII issue: 3033 year: 1991 article-title: Decreto n. 5.868, de 17 de abril de 1991: Dispõe sobre a estrutura básica das unidades escolares da rede estadual de ensino e dá outras providências publication-title: Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul – year: 2012 publication-title: Institucional: Plano de Lutas 2011-2012 – volume: III issue: 505 year: 1981 article-title: Lei Complementar n. 4, de 12 de janeiro de 1981: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências publication-title: Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul – year: 2012 publication-title: Em MS, 85% dos professores aderem à paralisação – year: 2010 publication-title: Recentes regulações na gestão da educação básica brasileira: entre o Estado e o mercado contributor: fullname: FERNANDES, M. D. E – start-page: 23 year: 2006 end-page: 41 publication-title: O sindicalismo equilibrista: entre o continuísmo e as novas práticas contributor: fullname: RIDENTI, M; ARAÚJO, S. M. de; BRIDI, M. A; FERRAZ, M – year: 1992 publication-title: A gestão da educação pública em Mato Grosso do Sul: práticas racionalizadoras e clientelismo contributor: fullname: ROCHA, D – year: 1971 publication-title: Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971: Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1 e 2º graus, e dá outras providências – publication-title: PT na Câmara: Site Oficial da Liderança do PT. Antonio Carlos Biffi (MS) – year: 2011 publication-title: Sindicalismo docente e conjuntura política: um estudo comparativo entre o Mato Grosso do Sul e o Paraná contributor: fullname: GOUVEIA, A. B.; FERRAZ, M – volume: 5 start-page: 163 issue: 10 year: 2010 end-page: 179 article-title: Formação e avaliação de diretores de escolas no âmbito da parceria entre municípios e o Instituo Ayrton Senna publication-title: Educare et Educere contributor: fullname: RODRIGUEZ, M. V – year: 2010 publication-title: Educação infantil no Brasil: Avaliação qualitativa e quantitativa. Relatório Final contributor: fullname: Campos, Maria Malta – year: 1988 publication-title: Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil – year: 2003 publication-title: Professores e sindicalismo em Mato Grosso do Sul (1979-1986) contributor: fullname: FERREIRA JÚNIOR, A – year: 1991 publication-title: Diretório Municipal de Campo Grande – year: 1994 publication-title: Ascensão e queda do professor contributor: fullname: PESSANHA, E. C – year: 1989 publication-title: Ata dos Congressos Estaduais da FEPROSUL/1989 – year: 1993 publication-title: Estatuto – publication-title: Biografia contributor: fullname: BIFFI, Antonio Carlos – year: 2000 publication-title: Políticas Públicas de Educação: a gestão democrática na rede estadual de ensino em Mato Grosso do Sul contributor: fullname: FERNANDES, M. D. E – year: 2003 publication-title: O novo sindicalismo e a mobilização dos professores da rede pública estadual sul-mato-grossense: Avanços e Rupturas (1979/1992) contributor: fullname: TOALDO, C. J – year: 2012 publication-title: CNTE comemora sucesso da greve nacional – year: 2011 publication-title: Destaque – publication-title: Sobre o sindicato – year: 1977 publication-title: Lei Complementar n. 31, de 11 de outubro de 1977: Cria o estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências – year: 2001 publication-title: Políticas Públicas de Educação: o financiamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1991 a 1994) contributor: fullname: FERNANDES, M. D. E – year: 2011 publication-title: Estatuto – year: 1991 publication-title: O movimento reivindicatório do magistério público estadual de Mato Grosso do Sul: 1978-1988 contributor: fullname: BIASOTTO, W. V.; TETILA, J. L. C – year: 2011 publication-title: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública tem eleição nesta sexta-feira – year: 2009 publication-title: História da profissão docente no Brasil: representações em disputa contributor: fullname: VICENTINI, P. P.; LUGLI, R. G – volume: 1 year: 2010 publication-title: Dicionário de Política contributor: fullname: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO – volume: I issue: 108 year: 1979 article-title: Decreto-Lei n. 102 de 06 de junho de 1979: Dispõe sobre o plano de carreiras do magistério e dá outras providências publication-title: Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul – year: 1990 publication-title: Diretório Municipal de Campo Grande |
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