How gender and race structure the prison system: dialogues with Angela Davis about racism and sexism in Brazilian punitive control

• Published in: Revista Direito e Práxis Vol. 15; no. 2
• Main Authors: Lima, Fernanda da Silva, Jeremias, Jéssica Domiciano Cardoso, Ferrazzo, Débora
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: 01-06-2024
• ISSN: 2179-8966; 2179-8966
• DOI: 10.1590/2179-8966/2023/66960i

Abstract We present an analysis of the phenomenon of female incarceration in Brazil, placing it as a concrete determination of the capitalist mode of production. We start from the issue of how the categories of gender and race act as structural elements of Brazilian penal control, based on the reading proposed by Angela Davis, in dialogue with authors of Brazilian feminist. For this reason, initially, we will promote initial debates about oppression as structures of social relations in capitalism. Subsequently, it will be necessary to discuss the oppression of gender and race in the Brazilian context, especially considering the overload of reproductive, invisible, and precarious work. Finally, we will analyze the consolidation of Brazilian punitive control as an instrument for the management of disposable bodies and the constant production and reproduction of racism and sexism in Brazilian culture. We will use materialistic analysis as a methodology, with the critical interpellation (ana-dialectical moment of the method) through the critical analytical, theoretical framework of the black feminism theory. With the formulations, we can conclude, in short, that the violent and racist management of the penal system maintains a solid Brazilian social structure, subjecting the bodies of black women to the harder process of vulnerability imposed by punitive state control.
Resumo Apresentamos uma análise do fenômeno do encarceramento feminino no Brasil, situando-o como determinação concreta do modo de produção capitalista. Partimos da problemática a respeito de como as categorias de gênero e raça atuam como elementos estruturantes do controle penal brasileiro, a partir da leitura proposta por Angela Davis, em diálogo com autoras do pensamento feminista brasileiro. Para tanto, buscaremos inicialmente traçar debates acerca das opressões como estruturantes das relações sociais no modo capitalista de produção. Posteriormente, discutiremos as opressões de gênero e raça no contexto brasileiro, em especial considerando a sobrecarga de trabalhos reprodutivos, invisíveis e precários sobre as mulheres. Por fim, analisaremos a consolidação do controle punitivo brasileiro enquanto instrumento de gestão de corpos descartáveis e constante produção e reprodução de racismo e sexismo na cultura brasileira. Utilizaremos como metodologia, a análise materialista, com a interpelação crítica (momento ana-dialético do método) por meio do marco teórico analítico crítico do feminismo negro. Com as formulações apresentadas, poderemos concluir, em síntese, pela gestão violenta e racista do sistema penal de forma a manter sólida a estrutura social brasileira, sujeitando os corpos das mulheres negras ao maior processo de vulnerabilidade imposto pelo controle punitivo estatal.