Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população

• Published in: Saúde em debate (Londrina, Brazil) Vol. 40; no. 110; pp. 234 - 243
• Main Authors: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza, Cunha, Thiago Rocha da, Garrafa, Volnei
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: 01-09-2016
• ISSN: 0103-1104; 0103-1104
• DOI: 10.1590/0103-1104201611018

RESUMO Este artigo problematiza o conflito ético surgido entre a necessidade de garantir o avanço da ciência e controlar suas possíveis consequências para a humanidade. Em pesquisa realizada na literatura científica latino-americana e nas bases jurídicas e normativas brasileiras sobre a regulamentação ética de pesquisas que não envolvem seres humanos como sujeitos da intervenção, constataram-se tanto a ausência de normatização para a regulação ética de tais pesquisas quanto a incipiência da produção científica acerca do tema. Devido à gravidade do impacto que determinadas pesquisas podem causar à saúde da população, conclui-se pela necessidade de estabelecer fortes medidas para seu controle ético.
ABSTRACT This article discusses the emergence of ethical conflicts between the need to ensure the advances in science and the need to control their possible consequences for humanity. A research was carried out to analyze the scientific Latin-American literature and the Brazilian legal and regulatory bases on the ethical regulation of researches that do not involve humans as subjects of the intervention, and found the absence of norms for the regulation of such researches and the lack of scientific literature on the subject. Considering the severity of the impact that certain researches may cause to the health of the population, the conclusion is that there is the need to establish strong measures for their ethical control.