Análise da dinâmica de redes dos atos de concentração econômica em empresas da área da saúde no Brasil

• Published in: Saúde e sociedade Vol. 30; no. 3
• Main Authors: Oliveira, Luana Martins, Menezes, João Paulo Calembo Batista, Ribeiro, Mirian, Gonçalves, Márcio Augusto, Souza, Marcio Coutinho de
• Format: Journal Article
• Language: English; Portuguese
• Published: Sao Paulo Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude Publica 01-07-2021; Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública; Universidade de São Paulo
• Subjects: Atos de Concentração; PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH; Rede; Saúde; Brazil; Concentration Acts; Rede; Saúde; Health; Atos de Concentração; Network
• ISSN: 0104-1290; 1984-0470; 1984-0470
• DOI: 10.1590/s0104-12902021190785

Resumo A promulgação da Lei nº 13.097/15 estendeu a possibilidade da participação de empresas estrangeiras na área da saúde no Brasil, até então acessível a apenas alguns setores, como o da saúde suplementar. Nesse contexto, o objetivo, no presente trabalho, foi caracterizar a dinâmica das redes de operações de atos de concentração econômica em hospitais e em planos de saúde no Brasil. Para isso, foram coletados dados nos processos disponibilizados no sítio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), organizados a partir da estrutura societária e da origem dos investidores (estrangeira ou nacional) e analisados com a utilização de software para análise de redes. Por meio da análise dos dados, foi identificada a realização de 93 atos de concentração econômica no período de 2009 a 2017 e a participação de 12 empresas estrangeiras com origem predominante nos Estados Unidos da América. Esses atos de concentração evidenciaram a formação de uma robusta rede composta por três grupos econômicos com controle societário predominantemente estrangeiro, bem como uma latente necessidade de que sejam estabelecidas políticas para analisar os riscos e os benefícios dessa nova realidade ao mercado da saúde brasileiro. Caso contrário, colocar-se-á à sorte os potenciais reflexos no sistema de saúde brasileiro.
Abstract The promulgation of Law No. 13,097 / 15 extended the possibility of the participation of foreign companies in the health area in Brazil, until then accessible to some sectors, such as supplementary health. In this context, this paper seeks to characterize the dynamics of the networks of operations of economic concentration acts in hospitals and health plans in Brazil. For such purpose, data were collected from the processes available on the website of the Administrative Council for Economic Defense (CADE), organized from the corporate structure, originated by investors (foreign or national) and analyzed using network analysis software. In data analysis, 93 acts of economic concentration were identified from 2009 to 2017, the participation of 12 foreign companies with predominant origin from the United States of America. These acts of concentration evidenced the formation of a robust network composed of three economic groups with predominantly foreign corporate control and a latent need to establish policies to analyze the risks and benefits of this new reality to the Brazilian health market. In another scenario, potential reflexes in the Brazilian health system will be fortunate.