MAQUIAVEL E O GOVERNO DAS LEIS: A RELAÇÃO ENTRE AS LEIS, AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E O CONFLITO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p17

• Published in: Revista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil) Vol. 78; no. 78
• Main Authors: Campos Silva, Adriana, Manoel de Oliveira Morais, Ricardo
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito 22-12-2021
• ISSN: 0304-2340; 1984-1841
• DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p17

O objetivo é analisar as contribuições maquiavelianas para pensar o surgimento das boas leis e instituições políticas a partir do conflito. Para Maquiavel, uma comunidade política bem ordenada é aquela na qual boas leis (produzidas com ampla participação) governam. No texto será feita uma análise de parte da obra do filósofo (Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio e História de Florença), integrando elementos textuais com análises de comentadores. Com isso, será observado que Maquiavel foi um defensor de um governo que se regesse por leis estabelecidas por um processo participativo e conflitivo. Primeiramente será examinado que o conflito, para Maquiavel, é uma marca ontológica da política, ou seja, não pode ser extirpado, razão pela qual as cidades devem ordená-los para que eles não gerem efeitos nocivos. Após, será observado que numa cidade bem ordenada, os conflitos criam um campo propício para boas leis e ordenações se consolidarem.