Aspectos normativos a respeito de resíduos de construção civil: uma pesquisa exploratória da situação no Brasil e em Portugal

• Published in: Desenvolvimento e meio ambiente Vol. 29
• Main Authors: Paschoalin Filho, João Alexandre, Guerner Dias, Antonio Jose, Cortes, Pedro Luis
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Paraná 30-04-2014
• Subjects: aspectos normativos e legislativos; resíduo de construção civil; sustentabilidade
• ISSN: 1518-952X; 2176-9109
• DOI: 10.5380/dma.v29i0.32851

A construção civil é um dos setores econômicos que primeiro responde a estímulos e condições favoráveis da economia de um país. Este ramo industrial também é um importante agente de desenvolvimento nacional, pois é responsável por grande parte do emprego gerado nacionalmente, além de ter um papel fundamental na redução do déficit habitacional e de infraestrutura. Contudo, esta indústria está também ligada à geração de grandes volumes de resíduos que, muitas vezes, são destinados de forma inadequada, causando impactos aomeio ambiente, tanto natural quanto urbano. A essa situação soma-se ainda a grande necessidade de utilização de matérias-primas naturais por parte deste setor produtivo, o que aumenta o impacto ambiental de suas atividades. Tanto no Brasil como em Portugal, o setor da construção civil se destaca promovendo benefícios econômicos e sociais. Entretanto, ambos os países enfrentam a mesma problemática em relação aos volumes de resíduos gerados, além da destinação e manejo realizados de forma inadequada. Este trabalho apresenta um estudo comparativo entre os aspectos normativos e legislações que regem a geração, o manejo e a gestão de resíduos de construção civil no Brasil e em Portugal, de forma a encontrar pontos em comum entre ambas as nações. Por meio das informações coletadas, verifica-se que ambos os países têm mecanismos legislativos e normativos com o objetivo comum de regular e fiscalizar a geração e a destinação dos resíduos de construção e demolição. Entretanto, ressalta-se que a discussão da problemática em torno dos resíduos de construção ainda carece de amadurecimento nos dois países.