Caracterização das sentenças condenatórias do crime de tráficos de drogas em Belém, Pará, Brasil

• Published in: Revista brasileira de segurança pública Vol. 14; no. 2; pp. 146 - 161
• Main Authors: Cardoso Lisboa, Renata Valeria Pinto, Soares Ramos, Edson Marcos leal, Gomes, Marcus Alan de melo, Ramos, Maély Ferreira de Holanda
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: Fórum Brasileiro de Segurança Pública 30-09-2020
• Subjects: Depoimento de policiais. Denúncia anônima. Atitude suspeita. Cocaína
• DOI: 10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1129
• EISSN: 2595-0258
• ISSN: 1981-1659

O artigo visa analisar o papel das agências policiais na criminalização por tráfico de drogas na cidade de Belém-PA. O estudo se mostra importante, na medida em que se averigua a importância das agências policiais na criminalização secundária do tráfico de drogas. Para tanto, realizou-se análise de conteúdo dos dados extraídos das sentenças condenatórias do crime de tráfico de drogas, da Vara de Organizações Criminosas de Belém, no ano de 2017.  Como referencial teórico, utilizou-se a criminologia crítica, por meio da qual se estudou a teoria do etiquetamento, a fim de entender como ocorre a seleção das pessoas criminalizadas pelo crime de tráfico de drogas. Os resultados mostram particularidades que indicam elementos caracterizadores do crime de tráfico de drogas e apontam como circunstâncias predominantes a utilização do depoimento de policiais para fundamentar a condenação. Além disso, os acusados por tráfico de drogas são, na maioria das vezes, presos em flagrante delito, em razão de estarem em atitude suspeita ou em razão de denúncia anônima, o que evidencia a ausência de investigação prévia da polícia. 
Palavras-Chave: Depoimento de policiais. Denúncia anônima. Atitude suspeita. Cocaína.