Controle social do programa de alimentação escolar em um município de grande porte

• Published in: Saúde e Pesquisa Vol. 13; no. 3; pp. 607 - 616
• Main Authors: Barbosa, Roseane Moreira Sampaio, Henriques, Patrícia, Ferreira, Daniele Mendonça, Soares, Daniele da Silva Bastos, Velloso, Caroline Faria, Silva, Joyce Maria Pereira da, Dias, Patrícia Camacho
• Format: Journal Article
• Language: English
• Published: 01-09-2020
• ISSN: 1983-1870; 2176-9206
• DOI: 10.17765/2176-9206.2020v13n3p607-616

Analisar o perfil de atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de um município de grande porte do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa qualitativa de análise documental de normativas federais e das atas públicas das reuniões do CAE durante o mandato de 2013 a 2016. A coleta de documentos foi realizada no sítio eletrônico do Ministério da Educação e no sítio eletrônico oficial da prefeitura do município estudado. Verificou-se tendência temporal nos documentos do governo federal de reforçar o papel fiscalizador do CAE, e a análise das atas do município apontou convergência com essa concepção fiscalizadora, focada nos processos burocráticos do recurso, prestação de contas, comunicação de irregularidades aos órgãos de controle e emissão de relatórios. Que o perfil de atuação do CAE é moldado pela concepção que predomina nos marcos legais, se destacando como fiscalizador e majoritariamente técnico.