Search Results - "de Oliveira, José Diego"

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    E‐Waste Mistakenly Disposed of as Recyclable Waste: A Case Study from Brazil by Oliveira, José Diego, Neto, José Francisco de Oliveira, Mendonça Silva, Maisa, Santos, Simone Machado

    Published in Clean : soil, air, water (01-11-2020)
    “…High e‐waste production has become a growing worldwide challenge in waste management. Several studies show negative consequences for the environment and public…”
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    A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA by E Silva, José Diego Martins de Oliveira, De Aquino Neto, Vicente Bandeira de Aquino Neto Bandeira

    “…O artigo propõe-se a abordar se a norma jurídico-tributária adquire uma nova roupagem no contexto do Estado Democrático de Direito sob a ótica de uma teoria…”
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    Journal Article