Search Results - "Valle, Vivian Cristina Lima López"

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    Governance of public contracts: the materialization of efficiency and planning principles in law 14,133/2021 by Lima López Valle, Vivian Cristina, Transmontano, João Pedro Teixeira, Gómez, Rodolfo Cancino

    Published in Seqüência (Florianópolis, Brazil) (22-11-2023)
    “…This article seeks to elucidate the Governance of public contracts provided for in article 11, sole paragraph, of Law 14,133/2021, as the formalization of the…”
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    Decisão judicial assistida por inteligência artificial e o Sistema Victor do Supremo Tribunal Federal by Valle, Vivian Cristina Lima López, Fuentes i Gasó, Josep Ramón, Ajus, Attílio Martins

    Published in Revista de Investigações Constitucionais (01-05-2023)
    “…A digitalização dos processos judiciais e a modernização dos sistemas dos tribunais impulsionaram o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário,…”
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    O enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio: um novo modelo regulatório para as redes sociais by Valle, Vivian Cristina Lima López, Antik, Analía, Lima, Eduardo Magno Cassitas Cavalcante de

    “…Através de uma análise bibliográfica e jurisprudencial, estudaram-se os modelos implementados nos Estados Unidos da América, na Alemanha e no Brasil para a…”
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    Administração Pública digital: limites e possibilidades em atenção à desigualdade social e ao custo dos direitos by Lima Lopez Valle, Vivian Cristina, Heinzen Felisberto, Jésica

    “…O presente artigo pretende analisar a revolução digital da Administração Pública através de um olhar crítico, compreendendo que se trata de uma transformação…”
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    LA UTILIZACIÓN DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA ACTIVIDAD REGULATORIA: UNA PROPUESTA EN FAVOR DEL DESARROLLO NACIONAL SOSTENIBLE by Gallo Aponte, William Ivan, Lima López Valle, Vivian Cristina, Fácio, Rafaella Natály

    Published in Veredas do direito (21-12-2020)
    “…El objetivo del presente trabajo es analizar la función regulatoria a partir de la perspectiva del desarrollo nacional sostenible, entrelazando la noción de…”
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    O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário by Juruena, Cynthia Gruendling, Valle, Vivian Cristina Lima López

    “…Com a entrada em vigor do Código (Lei 13.460/17) em junho de 2018, para União, Estados, Distrito Federal e municípios com população superior a 500 mil…”
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    Participação no processo legislativo como direito fundamental: um olhar sobre as ferramentas de e-democracy no Congresso Nacional Brasileiro by Lima López Valle, Vivian Cristina, Martinelli Tanganelli Gazotto, Gustavo, Barbosa Filho, Claudio Roberto

    “…O uso de tecnologias na gestão política é uma realidade latente. Nesse sentido, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) contribuiu para o…”
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    Il diritto amministrativo brasiliano: aspetti attuali del controllo della pubblica amministrazione by Gabardo, Emerson, Lima López Valle, Vivian Cristina, Rezende, Maurício Corrêa de Moura

    “…L'articolo mira a descrivere l'attuale diritto amministrativo brasiliano. Inizia con un approccio generale alla situazione contemporanea, in particolare degli…”
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    INDEPENDENCIA JUDICIAL SEGÚN LOS JUECES CONSTITUCIONALES? UN ANÁLISIS CONCEPTUAL A PARTIR DE LAS DECISIONES DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL Y DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DE COLOMBIA by William Ivan Gallo Aponte, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Daniel Castanha de Freitas

    Published in Revista Opinião Jurídica (01-11-2021)
    “…Objetivo: El presente artículo tiene por objetivo analizar la manera y la forma como el Supremo Tribunal Federal de Brasil y la Corte Constitucional de…”
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    A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 13.655/2018: DA TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL AO ERRO GROSSEIRO by López Valle, Vivian Cristina Lima, Cabral, Rodrigo Maciel

    Published in Revista eletrônica direito e política (18-12-2020)
    “…O presente estudo objetiva analisar a evolução do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado, desde a teoria de irresponsabilidade até o atual…”
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    O Caso Gomes Lund (“Guerrilha Do Araguaia”) dez anos depois: desafios para o cumprimento integral pelo Estado brasileiro by Archegas, João Gabriel, Gussoli, Felipe Klein, Valle, Vivian Cristina Lima López

    Published in Revista de Direito Internacional (08-02-2022)
    “…O artigo analisa o caso Gomes Lund vs. Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2010. Após uma breve introdução ao Sistema…”
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