Search Results - "Sousa, Maria Sueli Rodrigues de"

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    Desvelando discursos aprisionadores a partir de uma etnografia de decisões judiciais by Leôncio Chaves, Paulo Victor, Sueli Rodrigues de Sousa, Maria

    Published in Revista de Estudos Empíricos em Direito (01-04-2022)
    “…O presente artigo busca identificar, a partir de uma etnografia de decisões aplicada sobre 914 decisões judiciais que decretaram prisões preventivas nas…”
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    O território como episteme de resistência à colonialidade by Alencar, Paulo Gustavo de, Espindola, Giovana Mira de, Sousa, Maria Sueli Rodrigues de, Assis, Raimundo Jucier Sousa de

    “…Esse estudo objetiva analisar o conceito de território como um conhecimento indispensável para a resistência dos povos do campo, de comunidades e povos…”
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    Desenvolvimento e direitos fundamentais no projeto eurocêntrico: o desafio do descentramento cognitivo da colonialidade racializada by Maria Sueli Rodrigues de Sousa

    Published in Ciências sociais UNISINOS (01-01-2020)
    “…This article aims to deal with the theme of development and fundamental rights in the scope of Western constitutional rationality, especially Brazilian one,…”
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  7. 7

    Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano by Tajra, Matheus Nunes, Araújo, Daniel De Moura Sá, De Sousa, Maria Sueli Rodrigues

    Published in Revista do direito (03-08-2013)
    “…O presente trabalho se propõe a discutir as implicações da construção da Barragem de Castelhano para a população e para o meio ambiente da região a ser…”
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  8. 8

    A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro: análise, à luz da teoria sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família by Sobral, Laís Angélica Lima, Teixeira, Letícia Oliveira, Sousa, Maria Sueli Rodrigues de

    Published in Direito em debate (04-11-2022)
    “…O presente artigo tem o intuito de analisar o caso brasileiro ocorrido em Tatuí, no Estado de São Paulo, em que foi reconhecida a diminuição de pena do réu ao…”
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  9. 9

    MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: A RACIONALIDADE ECONÔMICA COMO RAZÃO DO ESTADO BRASILEIRO by De Sousa, Maria Sueli Rodrigues, Varão, Lorena Lima Moura

    Published in Direito em debate (13-11-2020)
    “…O presente artigo visa discutir os impactos das atividades minerárias em terras indígenas e as garantias constitucionais dos povos indígenas que estão sendo…”
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  10. 10

    CONSTITUCIONALISMO E COLONIALIDADE: NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O DIREITO DA PALAVRA DA TRADIÇÃO AFRICANA COMO RESISTÊNCIA NA MODERNIDADE by Sousa, Maria Sueli Rodrigues De

    Published in Espaço ameríndio (16-12-2020)
    “…O objeto discutido é a unidade da abstração constitucional e a pluralidade do mundo empírico das subalternidades produzidas pela colonialidade, tendo como…”
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  11. 11

    Quilombola territoriality and labor: A non-dichotomic relationship between culture and nature by Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Joaquim José Ferreira dos Santos

    Published in Revista katálysis (01-04-2019)
    “…The article presents the debate about labor and quilombola territoriality as non-dichotomous processes when the work category is faced as something unmediated…”
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  12. 12

    Development and fundamental rights in the eurocentric project: challenge of the cognitive decentralization of racialized coloniality by Maria Sueli Rodrigues de Sousa

    Published in Ciências sociais UNISINOS (01-01-2020)
    “…This article aims to deal with the theme of development and fundamental rights in the scope of Western constitutional rationality, especially Brazilian one,…”
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  13. 13

    A carnavalização do ensino jurídico como fuga de um habitus pinguinizado by Cavalcante Costa, Pablo, Rodrigues de Sousa, Maria Sueli

    “…O presente texto traz o ensino jurídico com Warat por meio da categoria habitus de Bourdieu correlacionada com a formação de práticas especificas do ensino…”
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  14. 14

    Sistema de sesmarias e a fundação da colonialidade do território no Piauí by Alencar, Paulo Gustavo de, Espindola, Giovana Mira de, Sousa, Maria Sueli Rodrigues de

    Published in Revista geográfica de América Central (01-12-2023)
    “…Esse estudo tem como objetivo caracterizar o primeiro momento de construção da subjetividade da terra como mercadoria no estado do Piauí, umas das marcas da…”
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  15. 15

    A culpa é do Euzébio de Queiroz? by Sousa, Maria Sueli Rodrigues de, Silva, Maria Jeanete Fortes

    Published in Quaestio iuris (01-02-2020)
    “…O presente trabalho analisa o feito de Euzébio de Queiroz na Lei de Terras e as formas como as instituições de justiça tratam as pessoas oriundas da exclusão…”
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  16. 16

    Territorialidade quilombola e trabalho: relação não dicotômica cultura e natureza by Sousa, Maria Sueli Rodrigues de, Santos, Joaquim José Ferreira dos

    Published in Revista katálysis (01-04-2019)
    “…Resumo O artigo traz a discussão sobre trabalho e territorialidade quilombola como processos não dicotômicos se tomada a categoria trabalho como não mediada…”
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    A tensão entre maioria e minoria, direitos humanos e desenvolvimento na complexidade constitucional by De Sousa, Maria Sueli Rodrigues, Lima, Mateus Gonçalves da Rocha, Lima, Natassia Monte

    Published in Direitos fundamentais & justiça (30-12-2013)
    “…O presente artigo discute o problema entre o desenvolvimento econômico e os direitos de grupos remanescentes quilombolas a partir da análise do caso da…”
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