Search Results - "Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e"

Direito internacional de águas e soberania: velhas e novas antinomias by Rodrigues de Quadros, Jefferson, Cavalcanti e Silva Filho, Erivaldo

“…As antinomias existentes entre o direito e a soberania não constituem discussões novas: remontam à própria formação do Estado. O direito internacional moderno,…”
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VENEZUELIAN MIGRATION TO BRAZIL: ANALYSIS OF ACCESS TO PUBLIC POLICIES BY VENEZUELANS IN AMAZONAS BETWEEN 2017 AND 2019/MIGRACAO VENEZUELANA PARA O BRASIL: ANALISE DO ACESSO AS POLITICAS PUBLICAS PELOS VENEZUELANOS NO AMAZONAS ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2019 by Alexandrino, Tarciana Moreira, Filho, Erivaldo Cavalcanti E. Silva

“…Venezuelan migration demonstrates that the complexity of the current migration phenomenon in Latin America is one of neighborhood migration, where immigrants…”
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Towards a new governance model for basic sanitation management in Amazonas state: A system of guarantees of rights-based approach by Medeiros, Marcilio Sandro de, Silva, Luciete Almeida, Medeiros, Zulma Maria de, Souza, Renato Ferreira de, Cruz, Jessíca Reco, Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e, Torquato, Carla Cristina Alves

“…ABSTRACT The political dimension of basic sanitation management in Brazil, especially the principle of participatory and democratic management, is one of the…”
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DIREITO À ÁGUA NO CASO NUESTRA TIERRA Vs. ARGENTINA: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS by Ribeiro dos Santos, Allan, Cavalcanti e Silva Filho, Erivaldo

“…O presente trabalho foi desenvolvido na área do Direito Internacional Público, abordando o tema do direito à água no caso Nuestra Tierra Vs. Argentina. Neste…”
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VENEZUELIAN MIGRATION TO BRAZIL: ANALYSIS OF ACCESS TO PUBLIC POLICIES BY VENEZUELANS IN AMAZONAS BETWEEN 2017 AND 2019/MIGRACAO VENEZUELANA PARA O BRASIL: ANALISE DO ACESSO AS POLITICAS PUBLICAS PELOS VENEZUELANOS NO AMAZONAS ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2019 by Alexandrino, Tarciana Moreira, Filho, Erivaldo Cavalcanti E. Silva

“…Venezuelan migration demonstrates that the complexity of the current migration phenomenon in Latin America is one of neighborhood migration, where immigrants…”
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The Amazon Cooperation Treaty and Shared Management of Natural Resources: The Effective of your Projects by Juan Pablo Ferreira Gomes, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

“…This article aims to analyze the development of cooperation mechanisms through the Amazon Cooperation Treaty and the Amazon Cooperation Treaty Organization -…”
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As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável by Lo Presti Mendonça, Adriana, Cavalcanti e Silva Filho, Erivaldo, Mamed, Danielle de Ouro

“…A escassez de água potável vem se revelando um problema que afeta inúmeros países no mundo inteiro, sendo, porém, mais acentuada em regiões carentes de…”
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As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável by Adriana Lo Presti Mendonça, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Danielle de Ouro Mamed

“…A escassez de água potável vem se revelando um problema que afeta inúmeros países no mundo inteiro, sendo, porém, mais acentuada em regiões carentes de…”
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Por uma nova governança da gestão do saneamento básico no Amazonas: perspectivas baseadas na noção do sistema de garantias de direitos by Medeiros, Marcilio Sandro de, Silva, Luciete Almeida, Medeiros, Zulma Maria de, Souza, Renato Ferreira de, Cruz, Jessíca Reco, Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e, Torquato, Carla Cristina Alves

“…RESUMO A dimensão política da gestão do saneamento básico no Brasil, sobretudo no que tange aos princípios da gestão participativa e democrática, constitui um…”
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A INTERPRETAÇÃO DA GRATUIDADE DO ENSINO À LUZ DA VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE: A COBRANÇA DE MENSALIDADES EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS by Wu, Mario Vinicius Rosario, Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e

“…A atual realidade das universidades públicas brasileiras é a escassez. O objetivo da pesquisa foi verificar a necessidade de se reinterpretar a garantia da…”
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O Tratado de Cooperação Amazônica e a Gestão Compartilhada de Recurso Naturais: a Efetivação dos seus Projetos by Gomes, Juan Pablo Ferreira, Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e

“…O presente artigo tem como principal objetivo analisar o desenvolvimento de mecanismos de cooperação através do Tratado de Cooperação Amazônica e da…”
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A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHADOR: DA SUBJETIVIDADE INDIVIDUAL A GLAMURIZAÇÃO GERENCIALISTA by E Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti, Souza, Priscila Krys Morrow Coelho de, Sandrini, Marcela Dorneles

“…Em Ética a Nicômaco, Aristóteles pregava que todo o conhecimento e todo trabalho do homem visavam algum bem. Mas, o que seria esse bem? Até que ponto a sua …”
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