Search Results - "Robison Tramontina"

Escopo e foco como parâmetros objetivos para submissões e análise preliminar (Desk Review) by Steinmetz, Wilson Antônio, Tramontina, Robison

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A análise preliminar de submissões (desk review) e o referencial teórico by Steinmetz, Wilson Antônio, Tramontina, Robison

“…[Não há resumo]…”
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Uma abordagem filosófica do direito by Tramontina, Robison

“…Uma abordagem filosófica do direito…”
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Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543 by Tressoldi, Irenice, Tramontina, Robison

“…Aborda-se a participação da sociedade em fóruns públicos para formar a razão pública do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n…”
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Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência by Vieira, Regina Stela Corrêa, Tramontina, Robison, Angotti, Bruna

“…No presente estudo de caso analisamos o Habeas Corpus 165.704 DF, voltado a todas as pessoas em situação de prisão e que têm sob sua única responsabilidade…”
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM CORTES CONSTITUCIONAIS: O CASO GROOTBOOM – TRADUÇÃO E COMENTÁRIOS -- SOCIAL RIGHTS IN CONSTITUTIONAL COURTS: GROOTBOOM’s CASE – TRANSLATION AND REMARKS by Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison

“…Resumo: Neste trabalho apresentamos a versão em língua portuguesa do célebre e multicitado caso Grootboom, julgado pela Corte Constitucional da África do Sul,…”
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SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS: ANÁLISE ADPF 186 / ON EQUALITY OF EDUCATIONAL OPPORTUNITIES: A CRITICAL APPROACH TO THE CASE LAW ADPF 186 by Schneider, Yuri, Tramontina, Robison

“…Resumo: Trata-se analisar a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.186. Tal ação, movida pelo partido Democratas em 2009, pedia que o Supremo…”
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DIREITOS HUMANOS: A AGENDA QUE COMEÇA EM 2016 ENTREVISTA COM A PROFA. DRA. FLÁVIA PIOVESAN, PPGD | PUC-SP by Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison, Vidal Marcilio Pompeu, Gina, Wolfgang Sarlet, Ingo, Leister, Margareth, Henning, Monia Clarissa, Fidalgo Pinheiro, Rosalice, Biacchi Gomes, Eduardo

“…A EJJL reativa a seção de entrevistas para oferecer ao seu público leitor este diálogo, de natureza experimental, entre uma pesquisadora notável no campo dos…”
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Submissões a periódicos e reação a incentivos by Wilson Antônio Steinmetz, Robison Tramontina

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Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932 by Cunha e Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da, Tramontina, Robison, Schmitz, Grazieli Ana Paula

“…No presente trabalho teve-se por objetivo analisar, em forma de estudo de caso, algumas projeções (anti)democráticas da frase desferida pelo deputado federal…”
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A ANÁLISE PRELIMINAR DE SUBMISSÕES (DESK REVIEW) E O PROBLEMA METODOLÓGICO by Steinmetz, Wilson Antônio, Tramontina, Robison

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As insuficiências das teorias das obrigações políticas (dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio by Tramontina, Robison, Da Silva, Rogério Luiz Nery

“…Trata-se de apresentar as insuficiências das teorias das obrigações políticas (dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio. Na história do…”
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Educação: direito fundamental universal by Nery da Silva, Rogério Luiz, Tramontina, Robison, Hahn, Paulo

“…A relevância de uma educação plena e de qualidade em meio à revolução científica, tecnológica e ao capitalismo globalizado é indiscutível. A educação é…”
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Constitutional social rights without a social security philosophy by Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison

“…Brazilian constitutional law has a broad and multidimensional conception of fundamental rights. The so-called Welfare Rights are part of them. They are not…”
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Uma abordagem filosófica do direito by Tramontina, Robison

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UMA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES POLÍTICAS: UMA PROPOSTA A PARTIR DO LIBERALISMO POLÍTICO by Robison Tramontina

“…O presente trabalho discorre sobre o problema das obrigações políticas, mais precisamente, acerca dos fundamentos de tais obrigações. A questão que orienta a…”
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UMA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES POLÍTICAS: UMA PROPOSTA A PARTIR DO LIBERALISMO POLÍTICO by Robison Tramontina

“…O presente trabalho discorre sobre o problema das obrigações políticas, mais precisamente, acerca dos fundamentos de tais obrigações. A questão que orienta a…”
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Sobre a igualdade de oportunidades educacionais: Análise adpf 186 by Schneider, Yuri, Tramontina, Robison

“…This paper addresses the constitutional reasons set forth on the case ruled by the Federal Supreme Court of Brasil concerning the so-called quotes to colored…”
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As bases metodológicas/epistemológicas da rational choice theory (RCT) e a análise econômica do Direito by Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison

“…O presente trabalho tem como tema central as bases metodológicas e epistemológicas da Teoria da Escolha racional (RCT), base instrumental da análise econômica…”
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As bases metodológicas/epistemológicas da rational choice theory (RCT) e a análise econômica do direito by Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina

“…O presente trabalho tem como tema central as bases metodológicas e epistemológicas da Teoria da Escolha racional (RCT), base instrumental da análise econômica…”
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