Search Results - "Revista da Faculdade de Direito da UFG"

CORRUZIONE E VIOLENZA SISTEMICHE: RIFLETTENDO SUL RAPPORTO TRA POLITICA E DIRITTO A PARTIRE DA “TANGENTOPOLI”: SYSTEM CORRUPTION AND SYSTEMIC VIOLENCE BETWEEN LAW AND POLITICS: REFLECTIONS FROM THE ITALIAN “TANGENTOPOLI” by Martini, Sandra Regina

“…Questo lavoro, a partire dalla teoria dei sistemi sociali di N. Luhmann, espone i concetti di “corruzione sistemica” e “violenza sistemica”, analizzando…”
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A glass half full look at the Brazilian Data Protection Authorithy by Parentoni, Leonardo

“…In any data protection system, the regulatory institution – called the National Data Protection Authority – plays a substantial role. In Brazil, this…”
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Application of Artificial Intelligence in the automatic identification and classification repetitive demand resolution incident in the Brazilian Court of Justice by Castro Júnior, Antônio Pires, Wainer, Gabriel A., Calixto, Wesley P.

“…One of the areas of knowledge with several possibilities for applying artificial intelligence is Law. Recent changes in Brazilian legislation have facilitated…”
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Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil by Macedo de Miranda, Bartira, Guimarães Souza de Oliveira, Nayana

“…Este artigo apresenta um estudo acerca da gestão penal da pobreza agrária no Brasil, desde a transformação urbana e industrial até a contemporaneidade…”
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Os povos tribais da convenção 169 da OIT by Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

“…A Convenção 169 da OIT tem como destinatário os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais existentes nos Estados independentes. Historicamente a…”
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A constitucionalização e a refundação da teoria do Direito: novos dilemas by Renostro Heinen, Luana, Mangili Laurindo, Marcel

“…O formalismo predominou na Teoria do Direito até o final do século XIX. Com a constitucionalização do Direito vivenciada após a Segunda Guerra Mundial…”
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Reserva do plenário e a (in)segurança jurídica: análise da súmula vinculante número 10 by Moraes Porto, Giovane, Franzé, Luís Henrique Barbante

“…No intuito de minimizar a insegurança jurídica e a falta de isonomia trazida pelas decisões judiciais conflitantes sobre a mesma matéria, foi editada a Súmula…”
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Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco by Stephani Silva Iocca, Luciana

“…A população brasileira tem crescido a uma taxa média de 4% ao ano (IBGE, 2017) e com ela a demanda por geração de energia elétrica. No contexto brasileiro, a…”
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Ordem, desordem e a criatividade judicial: relações entre teoria do direito e filosofia processual by Monteiro Crespo de Almeida, Leonardo

“…O objetivo do presente artigo almeja conceber uma noção de criatividade judicial mais ampla, não estando restrita nem aos atos nem às prerrogativas de atores…”
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As origens do marco legal da biodiversidade – as políticas de acesso e remessa by Chein Feres, Marcos Vinício, Oliveira Cuco, Pedro Henrique, De Freitas Moreira, João Vitor

“…Esse artigo investiga a elaboração legislativa sobre acesso e remessa do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, considerando a Lei…”
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Justiça e contradição. Dissídio e reconciliação(?) na interpretação do sofista antifonte no século XX by Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Nuno

“…Este artigo examina as diferentes interpretações oferecidas por especialistas no século XX acerca da estrutura antilógica dos textos de Antifonte, intelectual…”
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Propriedade da terra e poder no Brasil na obra de José de Souza Martins by Tude Sevá, Janaína, Martins Lemes, João Vitor

“…O presente artigo pretende fazer uma síntese sobre o tema da propriedade da terra na obra e pensamento de José de Souza Martins e, a partir daí, refletir sobre…”
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Las ayudas del ejecutivo socialista en españa: un breve estudio sobre las ayudas en el regimen de alquiler de viviendas a las personas discapacitadas e inmigrantes legales by Morales Ferrer, Salvador

“…Desde os tempos antigos, as pessoas com deficiência foram retirados de suas famílias e até mesmo tem sido um fardo para a sociedade até a chegada do século XX,…”
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A constituição brasileira está viva? Living constitution e a atualização da constituição pelo Supremo Tribunal Federal na questão das uniões homoafetivas by Ribas Vieira, José, Luna de Carvalho, Camila, Cesar da Silva Andrade, Mário

“…O presente artigo analisa a aplicabilidade da doutrina da Living Constitution ao contexto brasileiro. Partindo do julgamento da Arguição de Descumprimento de…”
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Contradições da dominação: o eu ocidental x os direitos humanos dos povos indígenas – política de desumanização e desterritorialização by Wilson Gama Raiol, Raimundo, Ferrreira Bispo, Andrea

“…A concepção de lugar como espaço, tempo e cultura permite compreender que a visão que uma sociedade tem de si mesma constitui um lugar-mundo, cujos limites não…”
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O continuum de justiça e vingança na literatura oral do sertão: uma releitura da tragédia e do tratamento da controvérsia no cordel e na música caipira by Sá da Silva, Antonio

“…Frequentemente dada como evidente pela dogmática processual, a distinção entre justiça e vingança já era tema controvertido no teatro grego: na tragédia, a…”
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La aplicación de la eutanasia en España: un estudio sobre la proposición de la ley orgánica de la eutanasia del partido socialista obrero español by Morales Ferrer, Salvador

“…Desde o início do século XXI, os hospitais espanhóis praticam os cuidados paliativos às pessoas doentes em uma fase terminal, para que estas no último momento…”
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A convenção de haia sobre a cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família: a recente recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro by Klein Vieira, Luciane, Nara de Oliveira Barbosa, Taísa

“…O presente artigo tem como foco a cobrança internacional de alimentos, sua natureza e seus procedimentos, tendo em vista a recente ratificação da Convenção de…”
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Direitos humanos, descolonialismo e a contribuição brasileira para (re)interpretação dos conceitos de asilo e de refúgio by Biacchi Gomes, Eduardo, Elise Brandalise Gonçalves, Ane

“…O presente artigo tem por fim analisar, sob a ótica do descolonialismo, os avanços da legislação brasileira em relação aos critérios para concessão do asilo…”
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O ativismo jurídico com estratégia da razão neoliberal no Brasil by Gonçalves Neto, João da Cruz

“…O objetivo deste artigo é apresentar um quadro conceitual genérico da recepção da razão neoliberal global no Brasil, tal como a postulam Wendy Brown, Dardot e…”
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