Search Results - "Ramos Jordão, Luciana"
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Entre comer à vontade e a vontade de comer: o estado da arte sobre soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil
Published in Desenvolvimento e meio ambiente (27-10-2023)“…O artigo objetiva identificar as principais discussões a respeito da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de modo amplo e em publicações…”
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Published in Revista de Direito Sanitário (20-10-2022)“…Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a…”
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PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM? ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO
Published in Vertentes do Direito (25-06-2019)“…O artigo analisa a discussão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, a partir dos sujeitos alcançados, a fim de verificar sua…”
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PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO
Published in Vertentes do Direito (15-05-2019)“…O artigo discute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar a partir dos sujeitos alcançados a fim de verificar sua efetividade e atenção às…”
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O ATRASO COMO PECHA DO CAMPESINATO E A PRODUTIVIDADE COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Published in Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo (21-08-2018)“…O trabalho discute o conceito de desenvolvimento rural, a partir de uma perspectiva socioambiental, encontrada na resiliência do campesinato e sua relevância…”
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Judicialização de Políticas Públicas e a Concretização de Direitos Fundamentais: a Questão da Separação de Poderes
Published in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (09-01-2020)“…O presente artigo visa analisar a judicialização das políticas públicas considerando o controle feito pelo judiciário em casos que envolvem a proteção de…”
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Judicialização de políticas públicas e a concretização de Direitos Fundamentais
Published in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (01-01-2020)“…O presente artigo visa analisar a judicialização das políticas públicas considerando o controle feito pelo judiciário em casos que envolvem a proteção de…”
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Energia solar como fator de desenvolvimento rural e a produção de leite em Goiás
Published in DRd - Desenvolvimento Regional em debate (11-08-2020)“…Este trabalho tem como objetivo geral compreender os desafios para a ampliação do uso de energia solar no Brasil, sobretudo no meio rural e em Goiás, visando…”
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Pensando a segurança e a soberania alimentar: Análise da participação da agricultura familiar no pnae em diferentes regiões do Brasil
Published in Revista de Estudos Sociais (2020)“…Este artigo teve o escopo de analisar de maneira crítica a inclusão dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), à luz dos…”
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Agrofuels Production and its Relation with Food Security and Food Sovereignty
Published in Revista de Direito Agrário e Agroambiental (01-10-2016)“…The article discusses agrofuels production as a reason for increasing the dissociation between the human being, the land and the environment, considering the…”
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The Interaction between Environmental Preservation throuout Sustainability as an Agrarian Law Principle: Hermeneutics Transcending Borders in Order to Obtain a New Paradigm
Published in Revista de Direito Agrário e Agroambiental (01-10-2016)“…This paper discusses environmental preservation as a principle of Agrarian Law and hermeneutics. It aims to comprehend connection between both concepts from…”
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Agrarian Law As Third Dimension Human Right: Theory Considerations About Social Role, Domain, Property And Possession
Published in Revista de Direito Agrário e Agroambiental (01-12-2016)“…The article discusses properties’ social role as an Agrarian Law principle. In order to do so, it analyzes domain, possession and property rights. It talks…”
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METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO E A GERAÇÃO Z: ESTRATÉGIA DIDÁTICA APLICADA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA ENTRE 2012 E 2018
Published in Revista de Pesquisa e Educação Jurídica (20-12-2018)“…O trabalho discute a estratégia didática aplicada pelos professores do Centro Universitário Alves Faria aos alunos de primeiro período do curso de graduação em…”
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TERCEIRO SETOR E AGRICULTURA: COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Published in Revista de Direito Agrário e Agroambiental (20-08-2018)“…O artigo discute a preservação ambiental no meio rural e a participação do Terceiro Setor como forma de atender à responsabilidade constitucional de assegurar…”
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A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma
Published in Revista de Direito Agrário e Agroambiental (14-10-2016)“…O presente trabalho discute a problematização da preservação do meio ambiente como princípio hermenêutico do Direito Agrário. Busca a compreensão da correlação…”
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A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar
Published in Revista de Direito Agrário e Agroambiental (10-10-2016)“…O artigo trata da produção de agrocombustíveis como razão da intensificação da dissociação do indivíduo com a terra e o meio ambiente e a asseveração da…”
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Direito Agrário Como Direito De Terceira Dimensão: Considerações Teóricas Sobre A Função Social, Domínio, Propriedade E Posse
Published in Revista de Direito Agrário e Agroambiental (13-12-2016)“…O artigo trata da função social da propriedade como princípio de Direito Agrário. Para fazer essa análise procura-se fazer uma imersão prévia nos institutos do…”
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