Search Results - "Ramalho, Pedro Ivo Sebba"

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    Reforming the regulatory reform: general law on independent agencies in Brazil by Ramalho, Pedro Ivo Sebba, Lopes, André Vaz

    “…Abstract This paper addresses the effects of the new general law on independent agencies in Brazil. This regulatory reform sought to increase transparency and…”
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  2. 2

    A judicialização da fosfoetalonamina sintética no Brasil by Mayara Costa Freire Vasconcellos Pitanga, Janaína Lima Penalva da Silva, Pedro Ivo Sebba Ramalho

    Published in Revista de Direito Sanitário (27-12-2022)
    “…Este artigo analisou a judicialização da fosfoetanolamina sintética no Brasil, a partir de estudo exploratório das decisões judiciais da vara de fazenda…”
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  3. 3

    A judicialização da fosfoetanolamina sintética no Brasil by Pitanga, Mayara Costa Freire Vasconcellos, da Silva, Janaína Lima Penalva, Ramalho, Pedro Ivo Sebba

    Published in Revista de direito sanitário (01-01-2022)
    “…Este ar tigo analisou a judicialização da fosfoetanolamina sintética no Brasil, a partir de estudo exploratório das decisões judiciais da vara de fazenda…”
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  4. 4

    Políticas públicas e desenvolvimento humano: fatores que impactam o IDH em municípios brasileiros by Saab, Flavio, Dias, Fagner Oliveira, Lopes, André Vaz, Ramalho, Pedro Ivo Sebba

    Published in RACE (Joaçaba) (31-08-2021)
    “…A abordagem do desenvolvimento humano considera que apenas o crescimento econômico não é suficiente para explicar o progresso, que decorre de um processo maior…”
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  5. 5
  6. 6

    Lei geral das agências: A nova reforma regulatória no Brasil by Ramalho, Pedro Ivo Sebba, Lopes, André Vaz, Taveira, Rodrigo Abrão Veloso

    Published in Cadernos Gestão pública e cidadania (07-08-2022)
    “…O Brasil promoveu recentemente uma ampla reforma organizacional e institucional das agências reguladoras federais. Essa reforma regulatória, representada pela…”
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  7. 7

    Reformando a reforma regulatória: Lei Geral das Agências Independentes no Brasil by Ramalho, Pedro Ivo Sebba, Lopes, André Vaz

    “…Resumo Este trabalho investiga os efeitos da nova Lei Geral das Agências Independentes no Brasil. Essa reforma da reforma regulatória buscou aumentar a…”
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  8. 8

    Políticas públicas e desenvolvimento humano: fatores que impactam o IDH em municípios brasileiros by Saab, Flavio, Dias, Fagner Oliveira, Lopes, André Vaz, Ramalho, Pedro Ivo Sebba

    Published in RACE (Joaçaba) (2021)
    “…The human development approach considers that economic growth alone is not sufficient to explain progress, which results from a greater process of…”
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  9. 9

    Políticas públicas e desenvolvimento humano: fatores que impactam o IDH em municípios brasileiros by Flavio Saab, Fagner Oliveira Dias, André Vaz Lopes, Pedro Ivo Sebba Ramalho

    Published in RACE (Joaçaba) (01-08-2021)
    “…A abordagem do desenvolvimento humano considera que apenas o crescimento econômico não é suficiente para explicar o progresso, que decorre de um processo maior…”
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