Search Results - "Patrícia Ferreira Batista"

ACESSO A DIREITOS SOCIAIS PELOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: ESTUDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG by Pereira, Luiz Ismael, Andrade, Gabriel Pereira Penna, Batista, Patrícia Ferreira

“…Este artigo objetiva analisar os dados da judicialização dos direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa/MG (LPJ)…”
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ACESSO A DIREITOS SOCIAIS PELOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA by Luiz Ismael Pereira, Gabriel Pereira Penna Andrade, Patrícia Ferreira Batista

“…Este artigo objetiva analisar os dados da judicialização dos direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa/MG (LPJ)…”
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política de municipalização do ensino fundamental: limites ao controle de políticas públicas de educação by Ferreira Baptista, Patrícia

“…O presente trabalho apresenta a evolução histórica do tratamento normativo da educação na história constitucional brasileira. Aponta que a Constituição de…”
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METROPOLIZATION AND THE CONSTRUCTION OF THE LEGAL REGIME OF BRAZILIAN METROPOLISES/O DIREITO DA METROPOLE NO BRASIL A METROPOLIZACAO E A CONSTRUCAO DO REGIME JURIDICO DAS METROPOLES BRASILEIRAS by Baptista, Patricia Ferreira, Dias, Pedro Augusto Setta

“…The aim of this paper is to discuss the existence and purposes of a law for the metropolises in Brazil. After having presented some of the challenges of…”
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras by Baptista, Patricia Ferreira, Dias, Pedro Augusto Setta

“…O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização,…”
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"Estados Frágeis" em ÁFrica: A Intervenção Externa nos Processos de Statebuilding e Peacebuilding by Ferreira, Patrícia Alexandra Soares Magalhães Baptista

“…A classificação de países como “frágeis” ou “falhados” tem tido alguma utilidade para alertar a comunidade internacional para as necessidades específicas de…”
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