Search Results - "Paiva Marinho de Sousa, Rosilene"
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Published in Encontros Bibli (22-10-2020)“…Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a…”
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Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba
Published in Perspectivas em Ciência da Informação (01-03-2017)“…RESUMO Apresenta como escopo, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado da Paraíba, a partir da análise da identificação das necessidades de informação do…”
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Direitos autorais e memória técnica em órgãos públicos
Published in Revista de Doutrina Jurídica (Online) (25-11-2022)“…A natureza na qual se fundamentam os direitos autorais no Brasil revela características peculiares que devem ser observadas, considerando seu caráter moral e…”
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Discussões sobre política de privacidade de dados em um sistema de informação governamental
Published in Em Questão (01-10-2021)“…A implementação de sistemas de informação exige esforços para condução e otimização, de forma cíclica, da operacionalização do tratamento e recuperação de…”
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Publicando dados de pesquisa: contextualizando as principais etapas e elementos envolvidos no processo
Published in Ciência da informação (01-09-2020)“…The use and reuse of research data are important and necessary actions in the current context of scientific practice. For this reason, the datasets produced…”
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Informação e patrimônio cultural: uma definição jurídica de informação patrimonial
Published in Perspectivas em Ciência da Informação (01-09-2015)“…Apresenta uma reflexão sobre os instrumentos jurídicos de amparo ao patrimônio cultural brasileiro. Desenvolve considerações sobre os diversos conceitos de…”
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Direito autoral e preservação digital: considerações pertinentes a periódicos científicos eletrônicos mantidos no sistema Lockss
Published in Ciência da informação (08-04-2014)“…O trabalho discute a questão da preservação de periódicos científicos eletrônicos no sistema Lots of Copies Keep Stuff Safre (LOCKSS) à luz da legislação…”
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O exercício da arquitetura da informação na Web: reflexões relativas à Lei dos Direitos Autorais
Published in Encontros Bibli (17-04-2013)“…Apresenta uma reflexão sobre a Arquitetura da Informação (AI) e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os Direitos Autorais, considerando-se o…”
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Entre o acesso aberto e a proteção autoral: os limites autorais nas decisões judiciais
Published in Páginas a & b (2020)“…Information and communication technologies have revolutionized traditional forms of production of intellectual property with a view to the diversity of…”
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Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba
Published in Perspectivas em ciência da informação (01-03-2017)“…RESUMO Apresenta como escopo, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado da Paraíba, a partir da análise da identificação das necessidades de informação do…”
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ENTRE O ACESSO ABERTO E A PROTEÇÃO AUTORAL: os limites autorais nas decisões judiciais
Published in Páginas a & b (03-07-2021)“…As tecnologias da informação e comunicação têm revolucionado as formas tradicionais de produção de bens intelectuais tendo em vista a diversidade de criações…”
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Informação e patrimônio cultural: uma definição jurídica de informação patrimonial
Published in Perspectivas em ciência da informação (01-09-2015)“…Apresenta uma reflexão sobre os instrumentos jurídicos de amparo ao patrimônio cultural brasileiro. Desenvolve considerações sobre os diversos conceitos de…”
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O CDC e a lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011: reflexões sobre a formação e consulta a banco de dados, adimplemento e histórico de créditos de consumidores considerados “bons pagadores”
Published in Direito e Desenvolvimento (24-05-2017)“…Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de…”
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O CDC e a lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011: reflexões sobre a formação e consulta a banco de dados, adimplemento e histórico de cr´éditos de consumidores considerados “bons pagadores”
Published in Direito e Desenvolvimento (01-05-2017)“…Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de…”
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O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho
Published in Direito e Desenvolvimento (03-12-2018)“…Este artigo tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre a atividade inventiva e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo…”
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Intellectual property and digital preservation: considerations relevant to electronic journals kept in the LOCKSS system
Published in Ciência da informação (01-01-2012)Get full text
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