Search Results - "Pacheco, Maria do Carmo Rodrigues Andrade"

Anotações sobre o conceito de direito econômico. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p107 by Pacheco, Maria do Carmo Rodrigues Andrade

“…O presente trabalho tenta elaborar e analisar o conceito de Direito Econômico à luz da Ciência do Direito…”
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Breves considerações sobre os reflexos da lei 10.406/2002 (novo Código Civil) no âmbito processual penal. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p72 by Pachêco, Maria do Carmo Rodrigues Andrade

“…Neste trabalho apresentaremos, de forma sintética, os reflexos da nova ordem jurídica civil sobre os institutos da maioridade e representação legal no campo…”
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Situação jurídica do aposentado: direitos e deveres. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p98 by Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pacheco

“…O presente estudo se propõe a verificar o que acontece com o vínculo jurídico entre o Poder Público e o servidor ativo quando este passa a situação de…”
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