Search Results - "Outeiro, Gabriel Moraes de"

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM como mecanismo para políticas públicas inclusivas em Parauapebas/PA by Barcelos, Tiago Soares, Outeiro, Gabriel Moraes de, Enriquez, Maria Amélia, Lima, Marco Antônio Silva, Loureiro, João Paulo Borges de

“…A partir do contexto de um município minerador, Parauapebas no estado do Pará, são discutidas alternativas de políticas públicas para geração de emprego e…”
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A justiça como equidade de Rawls e a igualdade de Amartya Sen: uma releitura na construção de um sistema de proteção de direitos fundamentais by De Outeiro, Gabriel Moraes, Oliveira, Maria Cristina Cesar de, Nascimento, Durbens Martins do

“…A Constituição Federal prevê um rol de direitos e garantias fundamentais, com o escopo de construir uma sociedade justa e igualitária. Ocorre que persiste o…”
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A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM como mecanismo para políticas públicas inclusivas em Parauapebas/PA by Barcelos, Tiago Soares, Outeiro, Gabriel Moraes de, Enriquez, Maria Amélia, Lima, Marco Antônio Silva, Loureiro, João Paulo Borges de

“…A partir do contexto de um município minerador, Parauapebas no estado do Pará, são discutidas alternativas de políticas públicas para geração de emprego e…”
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PLANEJAMENTO URBANO E RISCOS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS PLANOS DIRETORES DE CINCO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA / URBAN PLANNING AND RISKS: SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY IN FIVE MUNICIPALITIES’ MASTER PLANS OF THE METROPOLITAN by Moraes de Outeiro, Gabriel, Colman de Azevedo Junior, Wladimir

“…É notável a substituição das certezas que sustentavam a sociedade industrial por incertezas e riscos, herdados do processo de industrialização. Assim, a…”
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Análise interdisciplinar da questão mineral e suas barragens de rejeito by Barcelos, Tiago Soares, Carvalho, Marina De Macedo, Outeiro, Gabriel Moraes de, Mota, Loyslene De Freitas

“…O presente trabalho busca ampliar o debate acerca da questão mineral no Brasil, se valendo de uma leitura interdisciplinar sobre o tema. Após os recentes…”
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Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal by Outeiro, Gabriel Moraes de, Góes, David Souza, Nascimento, Durbens Martins

“…No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A…”
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