Políticas públicas e acesso à saúde de migrantes e refugiados durante a pandemia da COVID-19: perspectiva global comparada

Resumo Trata-se de uma Revisão Integrativa, com recorte entre 2020 e 2022, com objetivo de análise das políticas públicas globais implementadas durante a pandemia de Covid-19 para salvaguardar a saúde e os direitos humanos de migrantes e refugiados. A análise foi baseada em 24 artigos de 424 recuper...

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Published in:	REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana Vol. 32
Main Authors:	Oliveira, Guilherme Tácio Marçal, Severo, Denise Osório, Hoefel, Maria da Graça Luderitz
Format:	Journal Article
Language:	English Portuguese
Published:	Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios 2024
Subjects:	Covid-19 direitos humanos migração humana políticas públicas refugiados
Online Access:	Get full text
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Summary:	Resumo Trata-se de uma Revisão Integrativa, com recorte entre 2020 e 2022, com objetivo de análise das políticas públicas globais implementadas durante a pandemia de Covid-19 para salvaguardar a saúde e os direitos humanos de migrantes e refugiados. A análise foi baseada em 24 artigos de 424 recuperados das bases de dados: Pubmed, Scopus, BVS e Wiley. A partir da análise, emergiram três eixos temáticos: Saúde, Trabalho e Proteção Social. As medidas adotadas pelos Estados foram múltiplas e heterogêneas, variando a cada realidade e status migratório dos indivíduos, como forma de oportunizar ou privar seu acesso às políticas de saúde, trabalho e seguridade social. Dessa forma, tais políticas também serviram como processos de estratificação e controle biopolítico. Portanto, é necessário superar barreiras estruturais e dirimir desigualdades, combater a xenofobia e o racismo, e aplicar plenamente os dispositivos dos tratados internacionais e proteger essas populações contra o arbítrio. Abstract This is an Integrative Review, covering 2020 and 2022, intending to analyze global public policies implemented during the Covid-19 pandemic to safeguard the health and human rights of migrants and refugees. The analysis was based on 24 articles out of 424 retrieved from the databases: Pubmed, Scopus, VHL, and Wiley. From the analysis, three thematic axes emerged: Health, Work, and Social Protection. The measures adopted by the States were multiple and heterogeneous, varying according to each individual's reality and migratory status, as a way of providing or depriving them of access to health, work, and social security policies. In this way, such policies also served as processes of stratification and biopolitical control. Therefore, it is necessary to overcome structural barriers and resolve inequalities, combat xenophobia and racism, and fully apply the provisions of international treaties, and protect these populations against arbitrary acts.
ISSN:	1980-8585 2237-9843
DOI:	10.1590/1980-85852503880003220